Uma cópia da cartilha “Liberdade Religiosa: um guia de seus direitos” foi entregue neste quarta-feira (21/8) ao presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, pelo presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da seccional, Odacyr Carlos Prigol. O material foi produzido com o apoio de inúmeras entidades, entre elas a OAB Paraná, por meio da comissão. A seccionais da Ordem do Rio de Janeiro, do Ceará e de Minas Gerais também figuram entre os apoiadores da ação.
“A liberdade religiosa é uma das garantias do artigo 5º da nossa Constituição. Está também prevista no artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Para resguardar esse direito de todos os brasileiros e zelar pelo bem comum, em convivência pacífica, é fundamental que exercitemos nossa tolerância, especialmente com aqueles que não compartilham dos mesmos preceitos religiosos que nós. A informação é parte essencial desse processo. Por isso, é louvável a iniciativa da comissão e das demais instituições que apoiaram a produção do guia”, afirmou Telles.
O guia estimula o leitor a encontrar pontos em comum com sua comunidade como forma de desenvolver a tolerância, explica os conceitos de liberdade religiosa e liberdade de consciência, e fala sobre a aplicação de tais direitos em diversos ambientes – espaços públicos, locais de trabalho e instituições educacionais. A última seção traz um panorama sobre os instrumentos e documentos jurídicos que garantem a liberdade religiosa em esfera internacional.
