O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, manifestou por meio de nota oficial na tarde deste sábado (10) seu repúdio às denúncias publicadas pela revista Veja de que o governo teria usado agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para espionar o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no...
OAB Paraná recebe a Corregedoria-Geral do Conselho Federal no dia 23 de junho
A OAB Paraná recebe no dia 23 de junho o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal que visa esclarecer a advocacia sobre as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina – CED. A programação tem início às 14h30, com uma reunião com o presidente da...
OAB promoverá debate sobre combate ao trabalho infantil
O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho, propõe o engajamento da sociedade na luta contra o trabalho de crianças e adolescentes, uma realidade que se impõe a milhares de jovens em todo o mundo. Atenta ao tema, a Comissão da Criança e do Adolescente...
Vitória da OAB: decisão da Corregedoria garante tratamento equânime entre advogado e MP no Projudi
A OAB obteve uma importante vitória para a advocacia paranaense, especialmente para os advogados criminalistas. Atendendo ao pedido da Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná, a Corregedoria do Tribunal de Justiça determinou uma alteração no sistema Projudi, que garante tratamento igualitário entre o Ministério Público e a defesa...
Após intervenção da OAB, Justiça revoga portaria que determinava retenção de IR sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisões judiciais
Após pedido de providências da OAB Paraná à Corregedoria Geral de Justiça, o juiz de direito da 1° Vara Cível da Fazenda Pública, Registros Públicos, Acidentes do Trabalho e Corregedoria do Foro Extrajudicial, da Comarca de Nova Esperança revogou portaria (n° 02/2016) que dispunha sobre a retenção de imposto de ...
OAB Paraná preside debates do I Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente das Seccionais
A OAB Paraná presidiu nesta sexta-feira (9), no Rio de Janeiro, os debates do I Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente das Seccionais. O painel “O sistema socioeducativo está em colapso?” foi conduzido pelo advogado Anderson Rodrigues Ferreira, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da...
Inscrições estão abertas para o I Congresso dos Advogados Criminalistas de Londrina
Importantes nomes do direito criminal participam como palestrantes do I Congresso dos Advogados Criminalistas de Londrina, que acontecerá na sede da OAB nos próximos dias 28 e 29, a partir das 19 horas. No dia 28, proferem palestras Elias Mattar Assad, advogado criminalista militante em Curitiba e presidente da Associação...
Ato desagrava advogada ofendida por juíza do trabalho
Um ato de desagravo público à advogada Natácia Regina Fidelis Marinho Ferraz abriu a sessão ordinária da Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná nesta sexta-feira (9/6). Doutora Natácia relata que numa audiência trabalhista na 5ª Vara do Trabalho de Curitiba, a juíza Audrey Mauch questionou sua idoneidade profissional...
Formulário para pagamento dos honorários dativos será obtido por meio eletrônico
A partir da próxima segunda-feira (12) estará disponível o programa para preenchimento eletrônico do formulário para pagamento dos honorários dativos pela via administrativa. O programa foi desenvolvido pela OAB Paraná em parceria com a Procuradoria Geral do Estado par agilizar a tramitação dos pedidos. Portanto, a partir do dia...
Após intervenção da OAB, Justiça determina revogação do art. 18 da Portaria 01/2016 que restringia acesso aos autos
Após intervenção da Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná, a Corregedoria-Geral da Justiça determinou a revogação do art. 18 da Portaria 01/2016, da 5ª Vara de Família e Sucessões do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. O item vinha restringido o acesso aos autos pelo...
Sala dos Advogados de Bocaiúva do Sul será renovada
A Sala dos Advogados localizada no Fórum de Bocaiúva do Sul, cidade localizada no Vale do Ribeira, vai estar de cara nova até a primeira metade de julho. A decisão de renovar o espaço foi tomada pelo presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, depois de uma visita...
Comissão dos Direitos do Idoso debate dignidade, direito e respeito à pessoa idosa
Nos dias 13 e 14 de junho, a Comissão dos Direitos do Idoso realiza o evento “Universo da pessoa idosa – dignidade, direito, respeito – Ser Visível, no auditório da OAB Paraná (Rua Brasilino de Moura, 253 - Ahú), das 9h às 18h. As inscrições estão abertas no site da...