A OAB Paraná presidiu nesta sexta-feira (9), no Rio de Janeiro, os debates do I Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente das Seccionais. O painel “O sistema socioeducativo está em colapso?” foi conduzido pelo advogado Anderson Rodrigues Ferreira, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da seccional. Participaram das discussões o professor Afonso Konzen, Carlos Kremer e Pedro Correia.
“Nesta mesa ficou claro que o estado deve proteger nossos adolescentes, e independentemente se ele é infrator ou não. Infelizmente é o mesmo Estado o personagem que mais violenta a nossa juventude. Temos que fortalecer os mecanismos de fiscalização. Conselhos de direitos, como o CEDCA’s e o CONANDA, são mecanismos da democracia participativa que podem construir novas realidades”, argumentou Ferreira.
Em 2018, a segunda edição do Congresso Nacional será realizada na OAB Paraná, em Curitiba.
O evento é realizado pelas comissões dos Direitos da Criança e do Adolescente das seccionais. Estiveram representadas as comissões de Rio de Janeiro, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraná, Santa Catarina e Sergipe. O congresso tem ainda o apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), da Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas (Abrafh), da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad), do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Instituto Alana.
Abuso sexual e tráfico de crianças e adolescentes, direito à orientação sexual e identidade de gênero de crianças e adolescentes, além dos 27 anos do ECA foram alguns dos temas abordados.
Homenagem
A advogada paranaense Marta Marília Tonin, membro consultora da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, foi homenageada durante o I Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente das Seccionais da OAB. Marta Tonin recebeu a homenagem pelo seu pioneirismo no Brasil e pelos relevantes serviços prestados na defesa dos direitos da criança. A advogada foi conselheira estadual da OAB e durante vários anos presidiu a Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná.