Atendimento socioeducativo de adolescentes em debate na OAB Paraná

O Departamento de Atendimento Socioeducativo (DEASE) da Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos promove nestas terça e quarta-feiras (24 e 25 de setembro) uma debate sobre a humanização do atendimento dos internos. A discussão enfoca especialmente os apreendidos em flagrante que aguardam a audiência nas unidades provisórias judicial por...

Sobe para 16 anos a idade mínima para viajar desacompanhado

Crianças e adolescentes menores de 16 anos agora só podem viajar desacompanhados com autorização judicial. A mudança entrou em vigor na semana passada, com a publicação da Lei n. 13.812, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) elevando de 12 para 16 anos a idade mínima para...

Congresso debate proteção da infância e da adolescência em Foz

Está em curso o 6° Congresso Estadual de Conselheiros Tutelares e Rede de Proteção, 2° etapa, e o 2° Encontro Latino Americano de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, em Foz do Iguaçu. O evento tem como tema “Conselho Tutelar e Diversidade” e reúne conselheiros e tutelares dos 399...

Priscilla Placha Sá fala sobre mortes dolosas de crianças e adolescentes

Tratando de mortes dolosas de crianças e adolescentes, a advogada Priscilla Placha Sá fez a palestra de encerramento no painel sobre direitos fundamentais do II Congresso Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, na manhã desta quinta-feira (21/6). Priscilla falou sobre o cuidado com a infância e destacou que...

“Precisamos construir uma justiça acessível, amigável e sensível”

Thaís Dantas, representante do Instituto Alana no Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) foi uma das palestrantes do terceiro dia do II Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ela defendeu uma justiça acessível ao tratar dos desafios para garantir esses direitos fundamentais. Thais enfocou, sobretudo,...

Mães-meninas, um drama latino-americano

A advogada Sandra Lia Bazzo Barwinski, presidente da Comissão de Estudos de Violência de Gênero (CEVIGE), apresentou aos participantes do II Congresso Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente dados alarmantes sobre a gravidez na adolescência na América Latina. Para ela, a análise da questão deve ser feita com...

Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente consolida plano para 2018

A Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, presidida pelo advogado Anderson Rodrigues Ferreira, reuniu-se na manhã desta segunda-feira (26/2), na sede da seccional, para consolidar os planos de atuação para 2018. Os principais pontos da pauta foram o planejamento para o congresso nacional que a...

OAB segue acompanhando execução do Fundo da Criança e do Adolescente

Representantes da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, presidida pelo advogado Anderson Rodrigues Ferreira; das secretarias de Estado da Família e Desenvolvimento Social e da Fazenda; e da Procuradoria-Geral do Estado e do Ministério Público se reuniram nesta terça-feira (3/10). O objetivo foi tratar da parcela do...