O presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, Anderson Rodrigues Ferreira, reuniu-se uma vez mais com o líder do governo na Assembleia Legislativa, Luiz Cláudio Romanelli, para tratar do projeto 505/2017, que dispõe sobre a política pública da criança e do adolescente no Paraná. Na reunião...
Comissão da Criança faz reunião por videoconferência
Sem sair de seus escritórios, a advogada Eliane de Carli, de Guarapuava, e o advogado Rennan Ferreira, de Foz do Iguaçu, participam na manhã desta segunda-feira (25/9) da reunião da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná. A comissão, presidida pelo advogado Anderson Rodrigues Ferreira, lança mão da...
Artigo ressalta a importância da família
As membros da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná Ana Lúcia Grochowicz Cavalcante, Maria Christina dos Santos e Marta Marília Tonin, elaboraram um artigo com o tema "A importância da família acolhedora como instrumento de garantia do direito à convivência familiar e comunitária", em comemoração aos 27...
Artigo: Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e a reflexão sobre democracia participativa
Anderson Rodrigues Ferreira (Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/PR) A democracia participativa é a aplicação consolidada do preceito “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos termos da Constituição" (Artigo 1º, parágrafo único da Constituição Federal), ou seja,...
OAB Paraná participa de debate sobre enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes
A OAB Paraná participou na terça-feira (18) da abertura do I Seminário de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes, organizado pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, em parceria com a Secretaria Estadual da Saúde. O evento discutiu formas de agir diante de situações de violência contra crianças e...
Troca de comando no Centro de Apoio das Promotorias da Criança e do Adolescente
Durante o seminário “O Paraná discute os 27 anos do ECA”, realizado na quinta-feira (13/7) na Universidade Posititvo, Murillo José Digiácomo despediu-se da coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação (CAOPCAE). Representou a OAB Paraná no evento o presidente...
Comissão da OAB Paraná participa de audiência com a ministra dos Direitos Humanos
O presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, Anderson Rodrigues Ferreira, participou, na última quarta-feira (12/7), de uma audiência com a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, e relatou a situação, no Paraná, do Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O...
Prometido repasse federal para proteger adolescentes ameaçados de morte no Paraná
Três comissões da OAB Paraná reuniram-se em conferência remota na manhã desta terça-feira (4/7) com a secretária nacional de promoção dos direitos da criança e do adolescente, Claúdia de Freitas Vidigal, para discutir o convênio entre governos estadual e federal que garante a manutenção do Programa de Proteção a Crianças...
Comissão da Criança e do Adolescente prepara artigos sobre os 27 anos do ECA
A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná prepara uma série de artigos a serem publicados na semana de 10 a 14 de julho, em homenagem aos 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. “É importante falar do ECA neste momento em que buscamos sua efetividade...
Comissões conhecem projetos que levam música a crianças em situação de risco
As comissões da Criança e do Adolescente e de Direito do Idoso reuniram-se nesta quarta-feira (21/6) para conhecer os projetos da Associação Musical Alegro. A entidade proporciona educação em música erudita para crianças que vivem em situação de risco em Curitiba e região. Atualmente a organização atende mais de 400...
OAB Paraná questiona corte de repasses ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
A OAB Paraná, por meio da Comissão da Criança e do Adolescente, cobra providências e esclarecimentos em relação ao corte de repasses ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado (PPCAAM). Os recursos são oriundos da Secretaria de Direitos Humanos (SDH). Representantes da seccional buscam...
OAB Paraná preside debates do I Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente das Seccionais
A OAB Paraná presidiu nesta sexta-feira (9), no Rio de Janeiro, os debates do I Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente das Seccionais. O painel “O sistema socioeducativo está em colapso?” foi conduzido pelo advogado Anderson Rodrigues Ferreira, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da...