O XV Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência será realizado nos dias 30 e 31 de março em Foz do Iguaçu. A jornada é promovida pelo ramo brasileiro da Associação Internacional de Direito de Seguros (AIDA). Os cinco painéis do congresso trarão temas contemporâneos sobre seguro e direito...
Processo penal é centro do debate no congresso em homenagem a Julio Maier
Realizado no formato virtual, o VIII Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória em homenagem ao Professor Julio Maier foi aberto nesta segunda-feira (15/3) na OAB Paraná. Assim como a Escola Superior de Advocacia (ESA), a seccional co-realiza o evento junto com o Observatório. Depois de breve apresentação, o presidente...
Ministro Fux discorre sobre impactos jurídicos da pandemia
Numa das conferências magnas de abertura do I Congresso Digital Covid-19, organizado pela OAB e pela ESA Nacional e aberto na manhã desta segunda-feira (27/7), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), tratou do tema "Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia", tendo como presidente de mesa o advogado...
Ministro Dias Toffoli abre o I Congresso Digital Covid-19
"Infelizmente, até 25 de julho foram registradas 86.449 mortes em decorrência da covid-19 no Brasil. O Judiciário, com a indispensável participação dos que ocupam as demais funções essenciais da Justiça, dentre as quais a advocacia, tem atuado para minimizar os impactos causados pela pandemia. É um trabalho desafiador, mas que...
Vai até 25 de agosto prazo para submissão de artigos do II Congresso Paranaense de Direito do Agronegócio
Os artigos a serem apresentados no I Encontro Científico do II Congresso Paranaense de Direito do Agronegócio devem ser enviados para submissão até o próximo dia 25 de agosto. O eixo temático é "Advocacia e Agronegócio: desafios práticos e perspectivas contemporâneas" e os artigos devem ser direcionados a quatro grupos...
XXI Congresso Paranaense de Direito Administrativo recebe apoio da OAB Paraná
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, recebeu na manhã desta terça-feira (28/1) uma delegação do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) encabeçada pelo presidente Edgar Guimarães. O tema em pauta foi a realização do XXI Congresso Paranaense de Direito Administrativo, de 18 a 21 de agosto, na sede da...
Criminalização da violação às prerrogativas: veja como votaram os parlamentares do Paraná
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (24/9) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao artigo da Lei de Abuso de Autoridade que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia. Com isso, passa a ser punível, com multa e detenção de até um ano, violar os direitos de advogados e advogadas...
Vitória da advocacia: veto à Lei de Abuso de Autoridade é derrubado e violação de prerrogativas é crime
Uma importante vitória para a advocacia e para a sociedade foi conquistada nesta terça-feira (24), no Congresso Nacional, em Brasília. Os parlamentares derrubaram os vetos na Lei de Abuso de Autoridade, mais especificamente do que trata da violação a direitos ou prerrogativas a advogados. O texto original definia a violação...
OAB Paraná sedia IV Congresso de Processo Civil
A Escola Superior de Advocacia (ESA) promove nos dias 3 e 4 de dezembro o IV Congresso de Processo Civil. A programação do primeiro dia de evento tem início às 17h30, com palestras sobre tutela provisória e julgamento (e negativa de julgamento) parcial do mérito e saneamento do processo. No...
“O mundo precisa do agronegócio brasileiro”
O Congresso Brasileiro do Direito do Agronegócio foi aberto na manhã desta sexta-feira (17/8) na OAB Paraná com uma saudação do presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, mensagem do presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da seccional, Carlos Araúz Filho e com a conferência...
Comissão de Direito Empresarial prepara congresso para setembro
A Comissão de Direito Empresarial da OAB Paraná, presidida pelo advogado Rômulo Bronzel, esteve reunida nesta sexta-feira (17/8) para discutir a programação do II Congresso Paranaense de Direito Empresarial. O evento será realizado nos dias 20 e 21 de setembro, na sede da OAB Paraná.
Subseção realiza 2° Congresso Apucaranense de Direito do Consumidor
A OAB subseção de Apucarana promove o 2° Congresso Apucaranense de Direito do Consumidor e Jornada Brasilcon 25+, em comemoração à legislação consumerista. O Congresso reúne diversos palestrantes para tratar sobre temas atuais do direito do consumidor e será realizado nos dias 28 a 30 de agosto no Auditório Gralha...