Quando houver estabilização da tutela antecipada, cabe a condenação do réu em honorários ao advogado do autor? As hipóteses de cabimento de agravo de instrumento são exaustivas? Estas e outras questões serão amplamente debatidas nos dias 5, 6 e 7 de junho, durante o III Congresso de Processo Civil da...
Grupo cobra da CCJ da Câmara relatório sobre reforma socioeducativa
A reforma do sistema socioeducativo, em tramitação no Congresso Nacional, foi discutida nesta terça-feira na OAB Paraná. Os presentes tomaram a decisão de enviar ao deputado federal Aliel Machado, relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, um ofício pedindo a íntegra do relatório. "Só com...
Abertura do XI Conjuri lota teatros em Maringá
Teve início nesta terça-feira (16/5) o XI Congresso Jurídico (Conjuri), evento realizado pela OAB Maringá, juntamente com todas as faculdades de direito da cidade. A abertura foi realizada nos teatros Calil Haddad e Marista. Os preseentes assistiram às palestras do presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, e...