“O mundo precisa do agronegócio brasileiro”

 

O Congresso Brasileiro do Direito do Agronegócio foi aberto na manhã desta sexta-feira (17/8) na OAB Paraná com uma saudação do presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, mensagem do presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da seccional, Carlos Araúz Filho e com a conferência “O papel do Brasil na segurança alimentar”, proferida pelo ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, atual embaixador do Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU) para o cooperativismo.

“Temos orgulho da riqueza que germina da nossa terra. Por isso, faz todo o sentido que esse congresso seja realizado no nosso estado, tão dedicado ao agronegócio. Saúdo todo os presentes e relembro que esta é a casa de vocês; a cada da cidadania”, afirmou Noronha.

Araúz apresentou os números substantivos do agronegócio nacional, lembrando que ele está baseado “nos pilares virtuosos da livre iniciativa”. O agronegócio, destacou, responde por um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, gerou R$,14 trilhão em riquezas em 2017. O Brasil produziu no ano passado 238 milhões de toneladas de grãos (dado da Conab) e estão no Paraná as duas maiores cooperativas do mundo, baseadas no agronegócio. “Ainda há, contudo, mais de 75 milhões de hectares agricultáveis à espera de uso. O mundo precisa do agronegócio brasileiro. Os chineses já se deram conta disso, sabem o que querem de nós. E nós, sabemos o queremos deles?”, questionou, destacando que a comunidade global espera que o agronegócio brasileiro cresça 40% até 2030.

Gargalos

O advogado tratou ainda dos desafios a serem vencidos para que a meta se concretize. “Perdemos 10% da produção nas estradas, por conta da má infra-estrutura. Além disso, há outros gargalos: faltam acordos bilaterais, avanço no sistema de armazenagem, política de crédito, seguro safra. É preciso ainda reduzir a burocracia imposta aos exportadores”, listou. “O cenário indica o tamanho do desafio e o conjunto de temas que deve ser conhecido pelos operadores do direito. É um evento em homenagem ao produtor rural, pois por ele temos a graça da comida na mesa”, declarou.

Bem humorado, o ex-ministro Roberto Rodrigues recheou sua apresentação de casos e chistes para dar cor à mensagem central: “Temos tecnologia, terra e gente. Portanto, o que nos falta para crescer no volume esperado pelo resto do mundo é estratégia”, pontuou. Ele destacou que a agricultura brasileira é das mais sustentáveis do mundo graças ao plantio na palha, à fixação biológica de nitrogênio, à integração lavoura-pecuária-floresta, dentre outras técnicas.

Alimento é paz

Rodrigues lembrou que a alimentação é uma das preocupações centrais das Nações Unidas. “A ONU busca promover a paz. Contudo, sem segurança alimentar não há paz. Não há outro país no mundo capaz de produzir alimentos para exportação no volume que podemos. Tanto que pela primeira vez em quase um século o Brasil mereceu um painel na conferência anual do ministério da agricultura dos Estados Unidos”.

O ex-ministro arrancou risos da platéia ao citar exemplos para mostrar que o agronegócio está na base de quase tudo. “O sapato não ´nasce´ na sapataria. Este móvel não ´nasce na loja. O algodão do jeans, não nasce na tecelegem.” Para ele, os produtores do agronegócio falham em mostrar para o setor urbano sobre sua importância. “Catherine Deneuve, de quem sou fã, em certa ocasião fez um agradecimento público aos agricultores franceses. E, aos que se surpreenderam, explicou que lhes devia muito. Claro que o homem do campo precisa do setor urbano. Mas o que são moradores da área urbana sem o agronegócio? São um grupo de pessoas magras e nuas”, brincou.

Para o ministro, uma estratégia capaz de eliminar os gargalos citados por Araúz é fundamental.  O crescimento do agronegócio, entretanto, passa pela superação dos interesses regionais e das diferenças internas. “Temos de urbanizar o orgulho da nossa vocação natural. O agronegócio é a nossa vocação natural”, afirmou.

Mesa

Além de Noronha, Araúz e de Rodriuges, compuseram a mesa de abertura do congresso os demais palestrantes da manhã – Renato Brunarello, o desembargador Luiz Fernando Keppen,  Jean Gustavo Moisés – a advogada Mara Freire Rodrigues de Souza, integrantes da comissão que promove o evento, o advogado Frederico Price Grechi, presidente da comissão do agronegócio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o advogado Gabriel Placha, secretário da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da seccional.

Programação

Além do ex-ministro Roberto Rodrigues, palestraram no congresso pela manhã os advogados Renato Buranello e Jean Gustavo Moisés e o desembargador Luiz Fernando Keppen.

A programação segue pela tarde com as seguintes palestras:

- 13h30 - Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros, com Lutero de Paiva

- 14h20 - Arrendamento rural e pagamento de produtos, com Francisco de Godoy Bueno

- 15h10 - Inteligência organizacional e gestão estratégica do agronegócio, com Denis Alcides Rezende

- 16h00 - Regime jurídico das sociedades cooperativas, com Alfredo de Assis Gonçalves Neto

- 16h50 - Mediação e arbitragem no agronegócio - Paulo Roberto Ribeiro Nalin

O encerramento, previsto para as 17h40, está a cargo do advogado Gabriel Placha, membro do TED e secretário da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Paraná.

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