O seminário STF: Defesa da Democracia e o Necessário Respeito ao Devido Processo Legal foi encerrado na noite desta quinta-feira (7) com a palestra de Clèmerson Merlin Clève, que abordou “A efetividade da Constituição na defesa da advocacia”. Clève destacou a importância da Carta Magna como fundamento para garantir o...
OAB-PR debate o tratamento da colaboração premiada no Estado Democrático de Direito
O sétimo debate do seminário STF: Defesa da Democracia e o Necessário Respeito ao Devido Processo Legal abordou, na tarde desta quinta-feira (7), o tema “O tratamento da colaboração premiada no Estado Democrático de Direito”. Participaram das discussões os juristas Técio Lins e Silva e Maurício Dieter, com mediação de...
Prerrogativas profissionais e o livre exercício da advocacia são condição para a democracia
O sexto debate do seminário STF: Defesa da Democracia e o Necessário Respeito ao Devido Processo Legal aconteceu na tarde desta quinta-feira (7), com o tema “Prerrogativas profissionais e o livre exercício da advocacia como condição para a democracia”. O painel contou com a participação de Cássio Telles e Rafael...
A função e os limites da pena no regime democrático em debate na OAB-PR
A função e os limites da pena num regime democrático deu o tom do quinto debate do seminário STF: Defesa da Democracia e o Necessário Respeito ao Devido Processo Legal, realizado na tarde desta quinta-feira (7/8). O painel mediado por Marion Bach reuniu as juristas Allana Campos Marques Schrappe e...
Advocacia brasileira quer respeito à Constituição, defendem juristas
Encerrando a programação do primeiro dia do seminário STF: Defesa da Democracia e o Necessário Respeito ao Devido Processo Legal, os juristas Antônio Sérgio Pitombo, Gustavo Badaró e Jacinto Coutinho debateram as violações do princípio do juiz natural e seus impactos na democracia. O painel foi mediado pelo advogado Alexandre...
Criminalistas discutem caminhos para um efetivo direito de defesa
Com o tema "Caminhos para um efetivo direito de defesa" o primeiro debate do seminário STF: Defesa da Democracia e o Necessário Respeito ao Devido Processo Legal reuniu os criminalistas Alberto Zacharias Toron e Dora Cavalcanti. O encontro mediado pelo advogado José Carlos Cal Garcia Filho trouxe à tona reflexões...
OAB Paraná abre debate sobre atuação do STF
A análise técnica sobre os julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) dos acusados de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 está em pauta na OAB Paraná. Teve início nesta quarta-feira (6/8) o seminário STF: Defesa da Democracia e o Necessário Respeito ao Devido Processo Legal. O...
Lei “Pepe Valinas” reforça prerrogativas da advocacia em Paranaguá
Paranaguá deu um passo histórico na defesa da advocacia e no fortalecimento do Estado de Direito. Na terça-feira (22/7), o prefeito Adriano Ramos sancionou a Lei 4.573/2025, conhecida como Lei Pepe Valinas, que declara persona non grata qualquer autoridade, agente público ou particular que viole, de forma formalmente reconhecida, as...
OAB Paraná e TJ-PR discutem medidas para fortalecer segurança e combater golpes com falsos advogados
Representantes da OAB Paraná se reuniram na segunda-feira (21/7) com a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Jurema Carolina da Silveira Gomes, para dar continuidade às articulações institucionais em defesa da segurança no sistema de justiça e no enfrentamento ao golpe do falso advogado. A...
OAB Ivaiporã promove ato de desagravo em favor de Naiara Daufembach e Thaiza Ascari Koltum
A OAB Ivariporã promoveu na manhã de 14 de maio de 2025, em sua sede, um ato de desagravo público às advogadas Naiara Talitta Daufembach e Thaiza Eler Ascari Koltum. As duas foram ofendidas por Rogério Marafon, que inconformado com a atuação das profissionais em defesa de sua ex-companheira, fez...
OAB Palmas protocola projeto inédito em três Câmaras Municipais para proteger prerrogativas da advocacia e a cidadania
A subseção da OAB de Palmas, presidida pelo advogado Eduardo Tobera Filho, protocolou pessoalmente um projeto de lei nas Câmaras Municipais de Mangueirinha, Honório Serpa e Clevelândia em defesa das prerrogativas profissionais da advocacia. A iniciativa é inédita. O propósito é declarar persona non grata qualquer autoridade ou agente público...
Caravana em defesa das prerrogativas chegará a Bandeirantes no dia 6 de junho
No dia 6 de junho, das 18h às 20h, a OAB Bandeirantes receberá a "Caravana Invioláveis: Prerrogativas e Defesa da Advocacia". O investimento para participação é de R$ 20, que podem ser cobertos por meio do programa Anuidade Vira Crédito tanto para os profissionais que pagaram à vista quanto para...