Em artigo publicado nesta segunda-feira (29/9) pelo jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Casagrande Pereira, aponta o ministro Luiz Edson Fachin como símbolo de esperança em meio à crise de confiança no Judiciário brasileiro, destacando sua trajetória próxima à OAB e à advocacia...
Clèmerson Clève analisa efetividade da Constituição na defesa da advocacia
O seminário STF: Defesa da Democracia e o Necessário Respeito ao Devido Processo Legal foi encerrado na noite desta quinta-feira (7) com a palestra de Clèmerson Merlin Clève, que abordou “A efetividade da Constituição na defesa da advocacia”. Clève destacou a importância da Carta Magna como fundamento para garantir o...
OAB-PR debate o tratamento da colaboração premiada no Estado Democrático de Direito
O sétimo debate do seminário STF: Defesa da Democracia e o Necessário Respeito ao Devido Processo Legal abordou, na tarde desta quinta-feira (7), o tema “O tratamento da colaboração premiada no Estado Democrático de Direito”. Participaram das discussões os juristas Técio Lins e Silva e Maurício Dieter, com mediação de...
Prerrogativas profissionais e o livre exercício da advocacia são condição para a democracia
O sexto debate do seminário STF: Defesa da Democracia e o Necessário Respeito ao Devido Processo Legal aconteceu na tarde desta quinta-feira (7), com o tema “Prerrogativas profissionais e o livre exercício da advocacia como condição para a democracia”. O painel contou com a participação de Cássio Telles e Rafael...
A função e os limites da pena no regime democrático em debate na OAB-PR
A função e os limites da pena num regime democrático deu o tom do quinto debate do seminário STF: Defesa da Democracia e o Necessário Respeito ao Devido Processo Legal, realizado na tarde desta quinta-feira (7/8). O painel mediado por Marion Bach reuniu as juristas Allana Campos Marques Schrappe e...
Painel aponta desafios dogmáticos da Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito
O quarto painel do seminário STF: Defesa da Democracia e o Necessário Respeito ao Devido Processo Legal abordou, na manhã desta quinta-feira (7/8), os “Desafios dogmáticos da Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito”. Dele participaram os juristas Rodrigo Sánchez Rios, Pierpaolo Cruz Bottini e Raquel Scalcon, com moderação...
Em pauta no seminário sobre o STF, a tipificação penal de condutas antidemocráticas
O terceiro debate do seminário STF: Defesa da Democracia e o Necessário Respeito ao Devido Processo Legal, realizado na manhã desta quinta-feira (7), teve como foco a tipificação penal de condutas antidemocráticas. Os juristas Juliano Breda e Alaor Leite discutiram os fundamentos e os riscos da criação de novos tipos...
Advocacia brasileira quer respeito à Constituição, defendem juristas
Encerrando a programação do primeiro dia do seminário STF: Defesa da Democracia e o Necessário Respeito ao Devido Processo Legal, os juristas Antônio Sérgio Pitombo, Gustavo Badaró e Jacinto Coutinho debateram as violações do princípio do juiz natural e seus impactos na democracia. O painel foi mediado pelo advogado Alexandre...
Criminalistas discutem caminhos para um efetivo direito de defesa
Com o tema "Caminhos para um efetivo direito de defesa" o primeiro debate do seminário STF: Defesa da Democracia e o Necessário Respeito ao Devido Processo Legal reuniu os criminalistas Alberto Zacharias Toron e Dora Cavalcanti. O encontro mediado pelo advogado José Carlos Cal Garcia Filho trouxe à tona reflexões...
OAB Paraná abre debate sobre atuação do STF
A análise técnica sobre os julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) dos acusados de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 está em pauta na OAB Paraná. Teve início nesta quarta-feira (6/8) o seminário STF: Defesa da Democracia e o Necessário Respeito ao Devido Processo Legal. O...
Ordem Digital: Mudança do modelo de regulação e papel do STF estiveram em pauta
O primeiro painel em formato "arena" do evento "Ordem Digital: Liberdade de Expressão, responsabilidades e os desafios da regulamentação das redes sociais e das plataformas digitais", aberto na noite de quarta-feira (25/6) na OAB Paraná abordou a regulação sob a ótica do Supremo Tribunal Federal (STF), reunindo os advogados eleitoralistas...
Nota sobre a suspensão de processos trabalhistas no STF
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná (OAB Paraná) manifesta surpresa e grande preocupação com a determinação do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender processos trabalhistas que discutem a legalidade da terceirização de serviços. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário com Agravo...