O conselheiro seccional Júlio Brotto, que representa a OAB Paraná no Comitê Interinstitucional do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), produziu, em conjunto com o advogado Gustavo Vieira, um roteiro com orientações para as sustentações orais no Projudi. O roteiro pode ser conferido neste link. A propósito do tema, a...
TRF4 orienta sobre sustentações orais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) divulga decisão de seu presidente, desembargador Victor Luiz Santos Laus, que traz orientação para as sustentações orais. A decisão, datada de 26 de maio de 2020, é uma resposta ao ofício encaminhado conjuntamente pelas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil do...
TJ-PR divulga passo a passo para sustentações orais
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) disponibilizou um passo a passo para orientar os advogados sobre como se inscrever para nas sessões de julgamento no Projudi. A funcionalidade foi criada após solicitação da OAB Paraná. A sustentação oral virtual foi adotada pelo tribunal como alternativa durante o período de...
Diretoria da OAB Paraná prestigia posse da nova cúpula do TJ-PR
O presidente da OAB Paraná, Cássio Lisandro Telles, prestigiou nesta sexta-feira (1), da posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, e dos demais membros da nova diretoria. Também estiveram presentes a vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Indira Winter, o secretário-geral, Rodrigo...
Agitação do ano eleitoral não impediu conquistas da OAB para a sociedade
A agitação do ano eleitoral não impediu a ação da OAB em defesa da advocacia e da cidadania. Também não foi obstáculo para as conquistas frutos dessa atuação. Na última sexta-feira (5/10) o Diário Oficial da União publicou mais uma delas. Trata-se da sanção da Lei nº 13.725, que permite...
Sistema de videoconferência para sustentação oral nas Turmas Recursais começa a operar no dia 26 de fevereiro
O sistema inédito de videoconferência para sustentação oral nas sessões da Turma Recursal começará a operar no dia 26 de fevereiro. A tecnologia será disponibilizada inicialmente para o Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina, incluindo os foros regionais das comarcas de Cambé, Rolândia e Ibiporã. A ferramenta, lançada...
Secretaria da Fazenda acata pedido da OAB-PR e restabelece sustentação oral aos advogados que militam perante o Conselho de Contribuintes
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) acatou pedido da OAB Paraná e restabeleceu a sustentação oral aos advogados que militam perante o Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais do Paraná (CCRF). A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (31). A limitação à sustentação oral, iniciativa que feria...
Cadastro para sustentação oral nas Turmas Recursais pode ser feito pelo Projudi
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) informa que está disponível, no Sistema Projudi, o cadastro de advogados para sustentação oral presencial e de interesse nos julgamentos das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Paraná. Essa ferramenta poderá ser utilizada já na próxima sessão marcada para o dia 26 de...