O painel “As reformas de que o Brasil precisa no Direito do Trabalho” já tem confirmadas as presenças do jurista paranaense José Affonso Dallegrave Neto, do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maurício Godinho Delgado, e do desembargador federal do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, Carlos Henrique Bezerra Leite.
“Trata-se do esperado momento em que os advogados de todas as áreas e cidades do estado se reúnem para debater as novidades do mundo jurídico, além da confraternização tão gratificante que acontece nesses dias de Conferência”, destaca Dallegrave Neto.
Serão três palestras com as temáticas “As transformações na forma de prestação de serviços e o Direito do Trabalho”; “Segurança no trabalho e proteção à saúde do Trabalhador – O papel dos advogados, Ministério Público e Judiciário”; e “A coletivização do Processo para efetivação do acesso à Justiça do Trabalho”.
O advogado paranaense destaca que o Brasil é recordista mundial em acidentes do trabalho, tema que irá abordar na ocasião. “Esta infausta posição pode ser revertida através de um choque cultural que conscientize os empresários a cumprir a legislação de segurança e proteção ao trabalho. O advogado tem papel indispensável nesse movimento dialético”, sustenta Dallegrave Neto.
“A OAB é uma das entidades de maior credibilidade perante a sociedade. A história registra que a sua atuação independente e corajosa é sempre decisiva cada vez que o país se vê ameaçado na concretização dos direitos fundamentais. Depois de 25 anos da promulgação da Constituição Federal, vivemos um tempo de reformas políticas que ecoam nas relações jurídicas. A contribuição da OAB é indispensável nesse processo de mudança, mormente para assegurar as garantias do cidadão”, frisa José Affonso Dallegrave Neto, que é autor de várias obras jurídicas.
Com o tema central ‘As reformas de que o Brasil precisa’, a V Conferência Estadual dos Advogados será dividida em 16 painéis, além da Tribuna Livre, que irão debater as reformas de que o Brasil precisa no Direito Processual Penal, no Direito do Consumidor, no Direito Tributário, no Direito Administrativo, no Direito Penal, no Direito do Trabalho, nos Direitos Previdenciário e Sociais, no Direito Constitucional, no Código Civil e no Processo Civil.
Serão discutidas também as reformas necessárias no Poder Judiciário, as reformas políticas e eleitorais, as reformas na advocacia, nas cidades e no campo (direito urbano, mobilidade, infraestrutura e meio ambiente), e ainda a contribuição da OAB, suas prerrogativas e missão institucional.