A nova lei do inquilinato, os biocombustíveis e o direito eleitoral são os temas de algumas das últimas doações de livros para Biblioteca dos Advogados da OAB Paraná. Os títulos da Editora Saraiva estão disponíveis para consulta dos advogados na Biblioteca, na sede da Seccional. A nova lei do inquilinato, que passou a vigorar em janeiro deste ano e foi tema de uma reportagem na edição nº 139 do Jornal da Ordem, é o assunto central do livro “Novo lei do inquilinato – análise crítica das alterações introduzidas pela lei nº 12.112/2009, de Bruno Pandori Giancoli e Fábio Vieira Figueiredo. A obra inclui a lei e as alterações já feitas.
Os advogados que atuam na área do meio ambiente, encontram consideração jurídicas, técnicas e éticas sobre biocombustíveis no livro “BioCombustíveis – fonte de energia sustentável?", organizado por José Rubens Morato Leite. O livro apresenta a regulação dos biocombustíveis no Brasil e no exterior, os agrocombustíveis e aspectos do biocombustível e o direito ambiental.
Para quem atua na área de Direito Eleitoral, a obra ‘Direito Eleitoral – interpretação e aplicação das normas constitucionais-eleitorais", de Erick Wilson Pereira, é a novidade no acervo que possui mais de 10 títulos na área. O livro aborda o sistema eleitoral, os princípios eleitorais, a hermenêutica eleitoral e constitucional.