TJ instala Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude

Será realizada nesta quinta-feira (13), às 15 horas, no Salão de Atos da Presidência do Tribunal de Justiça, a cerimônia de instalação do Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude, criado pela Resolução nº 04/2010, do Órgão Especial. A solenidade será conduzida pelo presidente do TJ, desembargador Carlos Hoffmann. Integram o conselho os desembargadores Fernando Wolff Bodziak (presidente) e Noeval de Quadros, as juízas Maria Roseli Guiesmann e Lídia Munhoz Mattos Guedes, além do Corregedor-Geral da Justiça e do Presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja).  Aprovado em 22 de janeiro, o anteprojeto é de autoria dos desembargadores Bodziak e Ruy Muggiati, e resultou na transformação da Assessoria de Apoio aos Juizados da Infância e da Juventude (AAJIJ) em Coordenadoria da Infância e da Juventude, de acordo com a Resolução nº 94, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre as atribuições dos conselheiros estão o cumprimento do princípio da prioridade absoluta dos direitos fundamentais da criança e do adolescente (art. 227 da Constituição da República), a definição da política institucional do Poder Judiciário para a área e o planejamento estratégico geral das Varas da Infância e da Juventude.

Fonte: Assessoria de Imprensa do TJ-PR

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *