Nesta sexta-feira (26), a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná promove uma palestra sobre o JURISCALC, sistema de cálculo para liquidação de sentenças que está sendo implantado neste ano no Tribunal. O evento previsto para acontecer às 17 horas, no auditório da Escola (Rua Vicente Machado, 400), é dirigido aos advogados que queiram se informar sobre o funcionamento do sistema, baseado em um programa de computador desenvolvido pelo TRT da 8ª Região, sediado em Belém (PA). Os advogados interessados em participar devem se inscrever na Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná – AATPR (telefone: 3225-1275).
Conforme Juarez Varallo Pont,assessor de Economia e Orientação de Cálculos e coordenador do projeto de implantação do Juriscalc no TRT da 9ª Região, a prolação de sentenças líquidas será, em breve, uma realidade no TRT-PR. “Já iniciamos a capacitação de servidores e, no próximo semestre, serão abertas novas turmas visando à capacitação de advogados e calculistas”, explicou Pont, que vai ministrar a palestra nesta sexta-feira. Segundo ele, após o treinamento, espera-se que as petições iniciais na Justiça do Trabalho já estejam acompanhadas de cálculos, condição que facilita o proferimento de sentenças líquidas pelos juízes.
De acordo com o assessor, as sentenças líquidas contribuirão para a redução do prazo de tramitação das reclamações trabalhistas. São aquelas sentenças em que o juiz, além de especificar o direito em sua decisão, também determina o valor a ser pago – quantificação esta que hoje é feita por perito após a decisão judicial. Além disso, o sistema poderá aumentar o índice de conciliação. “Isso será possível porque todos saberão os valores a que têm direito em cada pedido, no momento da audiência inicial, evitando especulações sobre possíveis valores a serem pagos no futuro”, diz Juarez Pont, lembrando o sucesso do Juriscalc no Pará, onde o sistema funciona desde 2002. “Trabalhamos em conjunto com o TRT do Pará para adaptação do sistema à nossa realidade, acrescentando mais 16 itens ao modelo original, dos quais 15 já estão concluídos”, informou o economista.
Fonte: Agência TRT-PR de Notícias