O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) está com inscrições abertas para cursos de treinamentos para advogados, calculistas e peritos para a utilização do Sistema Juriscalc, ferramenta que o Tribunal está adotando com objetivo de solucionar cálculos referentes a parcelas trabalhistas. Os treinamentos, com duração de um dia vão acontecer em Curitiba a partir do mês de abril. Estão previstas turmas entre os dias 7 de abril até 6 de dezembro, sempre das 10 às 17 horas, em datas pré-estabelecidas pelo Tribunal. As turmas serão nas segundas, terça, quintas ou sextas-feiras.
O sistema de cálculos judiciais foi desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Pará, e está em plena operação naquele Regional desde 2003. Foi trazido para o TRT do Paraná e adaptado às necessidades locais. Além de solucionar cálculos relacionados a diversas parcelas trabalhistas, a ferramenta serve de subsídio para a conciliação e possibilita a liquidação ágil das sentenças. Da forma como ocorria até hoje, sem uma ferramenta disponível para os cálculos, as sentenças eram relacionadas apenas ao direito adquirido pelo trabalhador, sem cálculos. Exemplo: o juiz decide que o trabalhador tem direito a horas extras e adicional de insalubridade, mas não explicita o valor que receberá. Esse valor é calculado depois, na fase da execução, quando ocorre também o pagamento dos direitos adquiridos. Com a ferramenta, o juiz emitirá a sentença com o valor já calculado, ou seja, sentença líquida.
“A disponibilidade de uma ferramenta para o cálculo também facilitará a realização de acordos, pois o advogado, ao entrar com a petição inicial, dará à causa um valor próximo à realidade”, explica o assessor da Assessoria de Economia e Orientação de Cálculo do TRT-PR, Juarez Varallo Pont. Com a utilização da ferramenta, o prazo para a conclusão das sentenças pode ser reduzido significativamente, explica Juarez Pont. “Processos que levam muitos meses para serem resolvidos, com a utilização dessa ferramenta poderão ser liquidados em pouco tempo”, completa.
Os interessados em participar dos treinamentos devem se informar e se inscrever pelo e-mail economia@trt9.jus.br.
Confira o cronograma de treinamentos em 2011:
Abril: dias 7, 8, 14 e 15
Junho: dias 9, 10, 20, 21
Agosto: dias 8, 9, 22 e 23
Outubro: dias 6, 7, 24 e 25
Dezembro: dias 5 e 6
Fonte: Assessoria de Imprensa do TRT-PR