O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoverá audiências públicas para discutir as Instruções que vão reger as eleições gerais de 2010, no auditório do edifício sede do tribunal, em Brasília, entre os dias 2 e 4 deste mês, a partir das 15 horas. Para redigir a versão final das resoluções, o relator das instruções, ministro Arnaldo Versiani, apresentará as minutas já redigidas com o objetivo de receber sugestões dos partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público e de interessados em geral.
Na primeira audiência pública, que acontece na quarta-feira (2), devem ser debatidas as instruções que tratam de propaganda eleitoral, condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral e pesquisas eleitorais. Já no dia 4, sexta-feira, serão questionadas as regras relacionadas às cédulas de contingência, fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.
Fonte: Conselho Federal