Reforma das Instâncias Superiores, escolha dos ministros, duração de processos e Processo Eletrônico estão entre os temas do painel "As reformas de que o Brasil precisa no Poder Judiciário", da V Conferência Estadual dos Advogados. Os debates terão a participação dos juristas José Miguel Garcia Medina, Romeu Felipe Bacellar Filho e Márcio Dumas. O evento irá reunir juristas e especialistas nas diversas áreas do Direito em um debate sobre temas atuais da sociedade brasileira.
“A Conferência Estadual é uma oportunidade importante para que os advogados e outros operadores do direito discutam a respeito dos problemas da Justiça no Brasil e do que podemos fazer para melhorá-la”, sustenta o professor e membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para elaboração do anteprojeto de Código de Processo Civil, José Miguel Garcia Medina.
Medina irá ministrar a palestra “O Poder Judiciário e a duração razoável do processo – O que precisa mudar”. Na avaliação do jurista, além do aprimoramento da legislação processual, é necessário haver maior investimento e melhoria na gestão para que haja uma redução do tempo de tramitação do processo judicial. “Por exemplo, deve haver mais juízes em comarcas que têm maior quantidade de processos, em que o número de demandas é maior”, defende.
“Deve também haver investimentos em estrutura, aperfeiçoamento constante dos magistrados e dos servidores. O advogado também desempenha importante papel, nesse contexto. O advogado do presente e do futuro deve estar cada vez mais preocupado em estudar todas as mudanças que estão ocorrendo, para, assim, concluir com o aprimoramento da Justiça”, sustenta José Miguel Garcia Medina.
O jurista Romeu Felipe Bacellar Filho divide o painel com Medina. O professor Titular de Direito Administrativo da UFPR e da PUC-PR irá abordar a “Reforma das instâncias superiores – Escolha de ministros – Aumento do número de ministros – Mandato”. O painel também terá a presença do presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OAB Paraná, Márcio Dumas, que fará uma análise dos avanços e retrocessos do Processo Eletrônico.
De acordo com Medina, atuando de modo incisivo no acompanhamento de propostas legislativas e ocupando-se de melhorar constantemente as condições de trabalho dos advogados, a OAB contribui para o avanço do Brasil. “Evidentemente, melhor é atendido o cidadão se o advogado tem melhores condições de realizar o seu mister. A realização de eventos como este certamente contribui para que objetivos como esses sejam alcançados”, frisa.
A V Conferência Estadual dos Advogados será realizada nos dias 13, 14 e 15 de agosto, em Curitiba. Serão 16 painéis, além da Tribuna Livre, que irão debater as reformas de que o Brasil precisa no Direito Processual Penal, no Direito do Consumidor, no Direito Tributário, no Direito Administrativo, no Direito Penal, no Direito do Trabalho, nos Direitos Previdenciário e Sociais, no Direito Constitucional, no Código Civil e no Processo Civil. O evento será realizado no Centro de Eventos da Fiep.
Debate
Palestrantes confirmados
Alberto de Paula Machado, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Ana Carla Harmatiuk Mattos, Ana Cláudia Finger, André Giamberardino, Betina Treiger Grupenmacher, Carlos Eduardo Pianovski, Carlos Frederico Mares de Souza Filho, Carlos Henrique Bezerra Leite, Eneida Desirée Salgado, Erasmo Valladão, Azevedo e Novaes França, Fábio Konder Comparato, Fabrício Motta, Felipe Santa Cruz, Flávio Cruz, Freddie Didier Jr., Gustavo Fruet, Heleno Taveira Torres, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Jane Lucia Wilhelm Berwanger, Jose Affonso Dallegrave Neto, José Antônio Peres Gediel, José Lucio Glomb, Juarez Tavares, Luiz Guilherme Marinoni, Marcelo Barroso Lima Brito Campos, Marcos da Costa, Maurício de Paula Soares Guimarães, Máximo Sozzo, Néviton Guedes, Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, Pablo Malheiros, Reginaldo Oscar de Castro, René Ariel Dotti, Roberto Antonio Busato, Rogério Gesta Leal, Teresa Arruda Alvim Wambier.