O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, promoverá o VI Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Curitiba – PR, nos dias 23 e 24 de setembro de 2025. O evento será sediado pela OAB Paraná e organizado por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Realizado anualmente desde 2020, o congresso se consolidou como um dos principais espaços de debate sobre políticas públicas, direitos humanos e proteção integral da infância e da adolescência. Nesta edição, o tema central será “35 anos do ECA: Avanços e desafios na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes”, em alusão ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), marco legal que transformou como o Brasil garante os direitos dessa parcela da população.
O congresso reunirá representantes de entidades jurídicas, secretarias de direitos humanos, Conselho Tutelar, Centro de Socioeducação (Cense), Projeto de Prevenção ao Aliciamento de Crianças e Adolescentes (Proteca) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ministério da Educação (MEC), além de profissionais da saúde, da educação, advogados, pesquisadores e representantes do terceiro setor.
Programação
Os debates do VI Congresso serão organizados em 16 eixos temáticos, que tratam os direitos humanos de crianças e adolescentes.
Inscrições
As inscrições para o VI Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente são gratuitas. Clique aqui e garanta sua vaga.
