As membros da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná Ana Lúcia Grochowicz Cavalcante, Maria Christina dos Santos e Marta Marília Tonin, elaboraram um artigo com o tema "A importância da família acolhedora como instrumento de garantia do direito à convivência familiar e comunitária", em comemoração aos 27...
OAB apresenta memorial e TJ confirma que não pode haver retenção de IR em levantamento de honorários
A OAB Paraná apresentou memorial em Agravo de Instrumento interposto pela advogada Miriam Regina Knapik (nº 1649040-5), obteve a antecipação de tutela e, posteriormente, a confirmação da decisão da 17ª Câmara Cível autorizando a expedição de alvará para levantamento de honorários sem qualquer desconto de valor referente a tributos. Na...
Atuação da OAB Paraná garante inclusão pioneira de tema vinculado ao Estatuto do Idoso no XXIII Exame de Ordem
A OAB Paraná obteve uma importante vitória em defesa dos direitos da pessoa idosa. A atuação da Comissão dos Direitos do Idoso, com o apoio e participação da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, garantiu a inclusão pioneira de questão relativa ao Estatuto do Idoso no XXIII Exame de...
Inscrição para a Tribuna Livre é prorrogada até dia 31
A organização da VI Conferência Estadual da Advocacia prorrogou o prazo para inscrições à Tribuna Livre. Os profissionais interessados em participar devem submeter suas teses à avaliação da comissão de análise até a próxima segunda-feira (31). Os trabalhos selecionados serão defendidos durante a conferência, na manhã do dia 3 de...
OAB Paraná celebra dia do advogado ao fim da VI Conferência Estadual da Advocacia
O dia do advogado será celebrado mais cedo este ano na OAB Paraná. A festa, que inclui coquetel e apresentação do grupo Monobloco, será realizada no Clube Curitibano ao fim da VI Conferência Estadual da Advocacia, no dia 4 de agosto. A boa notícia é que a inscrição na conferência...
Missa pelo Dia do Advogado será celebrada no dia 10 de agosto
Será celebrada na Paróquia Divino Espírito Santo, às 19h15 do dia 10 de agosto, quinta-feira, a missa em ação de graças pelos advogados. O dia do advogado é comemorado a cada 11 de agosto, marcando a data de instalação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil, em São Paulo e em...
OAB Paraná lamenta o falecimento de Apollo Taborda França
A OAB Paraná se solidariza com os familiares e amigos do advogado Apollo Taborda França, 90 anos, que faleceu nesta terça-feira (25/7). Além dos seus 61 anos de atuação na área jurídica, Apollo foi jornalista do periódico Estado do Paraná, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), membro da Academia...
A OAB Paraná quer ouvir você
Até às 18h desta sexta-feira (28/7) a Paraná Pesquisas aguarda as respostas para o link da pesquisa já encaminhado por e-mail. Se, eventualmente, você não recebeu, entre em contato com a gente através do nosso endereço eletrônico: comunicacao@oabpr.org.br. A pesquisa, conduzida pelo instituto Paraná Pesquisas, revelará o retrato da advocacia...
Artigo: A criança, o adolescente, a família e o direto à liberdade religiosa
Na série de artigos preparados pela Comissão da Criança e do Adolescente para marcar os 27 anos do ECA, a ex-presidente da comissão, Maria Christina dos Santos, aborda neste texto o direito à liberdade religiosa como um dos direitos fundamentais inerentes à família e às crianças. A CRIANÇA, O...
OAB Paranavaí promove feijoada para construção de espaço para advogados
A OAB Paranavaí está promovendo uma feijoada em prol da construção do “Espaço Happy Hour Advog”. O almoço será realizado no próximo sábado (29/7), a partir das 12h na sede da Associação dos Advogados do Noroeste do Paraná (Advog), localizada na Rua Nelson Ernesto Buchner, 530. Os convites custam R$35...
PGE vai analisar pedidos de pagamentos de honorários dativos feitos antes de 2015
A Procuradoria Geral do Estado vai dar início ao trabalho de regularização dos pagamentos de honorários dativos referentes a pedidos administrativos realizados antes da Lei 18.664/2015. São 16 mil pedidos de pagamento pendentes, feitos entre 2011 e 2015. Os protocolos estão acondicionados em aproximadamente 500 caixas que estavam na Defensoria...
Artigo: Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e a reflexão sobre democracia participativa
Anderson Rodrigues Ferreira (Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/PR) A democracia participativa é a aplicação consolidada do preceito “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos termos da Constituição" (Artigo 1º, parágrafo único da Constituição Federal), ou seja,...