O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, participou nesta quinta-feira (31), no Teatro Guaíra, em Curitiba, da solenidade de abertura do XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Ele destacou em seu discurso o compromisso da advocacia com a defesa das liberdades e dos direitos fundamentais preconizados pela...
Liminar determina fim dos protestos que impedem o abastecimento em Curitiba
Uma liminar da juíza Patricia de Almeida Gomes Bergonse, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou nesta quarta-feira (30/5) o fim imediato dos protestos que impeçam a movimentação de veículos destinados ao abastecimento de mercadorias na capital paranaense. O pedido de tutela antecipada foi protocolado na noite desta terça-feira...
Bienal de Curitiba é premiada por associação de críticos de arte
A Bienal Internacional de Arte Contemporânea de Curitiba foi premiada pela Associação Brasileira de Críticos de Arte (ABCA) pela programação e atividade no campo da arte. Uma das características da Bienal é a realização de exposições e eventos itinerantes, que ocupam diferentes espaços na capital paranaense e também em outras...
Expediente será suspenso na 1ª Vara Criminal e nas 1ª e 2ª Varas de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Curitiba
Em continuidade à primeira etapa de mudança das Varas Criminais para o novo Centro Judiciário, localizado na Avenida Anita Garibaldi, demais unidades judiciais terão o expediente suspenso no final de maio e início de junho, conforme o cronograma abaixo: Maio - 2ª Vara Criminal: de 28 a 30 de maio; Junho...
Paraná na expectativa para julgamento que pode liberar instalação do TRF6, na semana que vem
Um julgamento muito esperado pelos paranaenses está marcado para dia 6 de junho no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros devem analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5017, que discute a criação dos novos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no Paraná (6ª Região), em Minas Gerais (7ª), na Bahia (8ª)...
Nota Pública em Defesa da Democracia
Cientes da importância do momento histórico atualmente vivenciado pela sociedade brasileira, marcado por dificuldades políticas, econômicas e sociais, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, o Ministério Público do Estado do Paraná e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, reiteram sua plena confiança na democracia e...
XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional será nesta quinta-feira
Começa amanhã (31/5), com o apoio da OAB Paraná, o XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional com a temática “Futuro das Instituições”. O evento acontecerá nos dias 31 de maio, 1 e 2 de junho e será sediado no Auditório Bento Munhoz da Rocha Netto, no Teatro Guaíra. A abertura...
Comunicado à população
Considerando as denúncias de violência, danos e cerceamento de livre atividade profissional por pessoas que podem estar infiltradas no movimento dos caminhoneiros, ou a serviço de terceiros, com nítido caráter ilegal; Considerando a existência de evidente violação de direitos básicos e indícios de cometimento de crimes em algumas localidades ou...
TJ estende para 30 de maio diretrizes sobre suspensão de prazos processuais
Por meio do decreto judiciário nº 92, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Renato Braga Bettega, estendeu para o dia 30 de maio todas as diretrizes estabelecidas nos decretos 78-DM e 79-DM. A determinação é decorrente dos reflexos da greve dos caminhoneiros, que ainda prejudicam o transporte público...
Diretoria da OAB Paraná prestigia posse do desembargador Marco Antonio Antoniassi no TJ-PR
O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, prestigiou nesta terça-feira (29) a posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Marco Antonio Antoniassi. A sessão solene, realizada na sala de atos da Presidência, reuniu autoridades do Judiciário e do Executivo, do Ministério Público e...
5ª CJM não terá expediente nos dias 29 e 30. Prazos estão suspensos
Tendo em vista as dificuldades de locomoção em decorrência da greve dos caminhoneiros, o expediente e os prazos processuais no âmbito da Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar estarão suspensos nos dias 29 e 30 de maio. Confira a portaria: Portaria - Auditoria Militar
ESA divulga os vencedores do concurso de artigos jurídicos sobre compliance
A Escola Superior de Advocacia divulgou o nome dos vencedores do III Concurso Nacional de Artigos Jurídicos: Compliance no Brasil: Aspectos da Responsabilidade Social, Ambiental, Penal e Fiscal das Empresas no Combate à Corrupção. O certame é promovido pela ESA, Comissão de Advocacia Criminal da OAB Paraná e Academia Paranaense...