Instituída mundialmente pela ONU e, no Brasil, pela lei 11.433, de 2006, o Dia Internacional do Idoso é celebrado neste 1º de outubro. Neste mesmo dia, o Estatuto do Idoso completa 15 anos. O membro-consultor da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, Cornélio Capaverde, fala sobre os avanços e desafios...
Advocacia dativa na esfera criminal
O segundo cadastramento da advocacia dativa de 2018, realizado de 6 a 31 de agosto, recebeu 13.648 mil inscrições. A lista de interessados é organizada pela OAB Paraná, de acordo com a Lei 18.664/2015, e as nomeações serão feitas em sistema de rodízio. Embora ainda existam pontos a serem aperfeiçoados,...