Prerrogativas da advocacia no âmbito do Mercosul em pauta na reunião do Coadem

Uma mesa acadêmica sobre as prerrogativas da advocacia no âmbito do Mercosul com as presenças dos advogados Juliano Breda (Brasil), Humberto Granada (Argentina), Diego Pescadere (Uruguai) e Sônia Von Level (Paraguai) abriu a programação do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem) na noite de quinta-feira (5)....

ESA lança podcast com entrevistas, informações sobre o mundo jurídico e cultura

A Escola Superior da Advocacia (ESA), da OAB Paraná, apresenta uma nova maneira de trazer conteúdo atualizado aos advogados e lança o primeiro episódio do ESACast – podcast produzido pela escola. Em entrevistas exclusivas, concedidas a Natália Gasparin e Isabela França, os convidados compartilham conhecimento e experiências sobre direito, atividades...

Perícia médica: Justiça Federal disponibiliza nova funcionalidade no e-Proc

A Justiça Federal disponibilizou  uma nova funcionalidade no e-Proc que permite às partes a utilização de ferramenta própria para apresentação dos quesitos a serem respondidos pelo perito na perícia médica, seja no laudo, seja na complementação da perícia (laudo complementar).  Os quesitos serão transportados para o laudo pericial eletrônico, para...

OAB Paraná participa de ato contra a extinção da superintendência da RF no Paraná

O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB  e presidente da OAB Paraná no triênio 2016-2018 José Augusto Araújo de Noronha, representou a seccional paranaense na audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, na terça-feira (3/9), para discutir a reestruturação administrativa da Receita Federal (RF). A audiência, dirigida pelo coordenador-geral de...

Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável é empossada

 A Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável foi empossada nesta terça-feira (3). O advogado Heroldes Bahr Neto estará à frente da presidência do grupo. O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, lembrou que as 65 comissões instaladas contam com o trabalho voluntário de 1.900 advogados e que no interior do estado...

Para especialista, reforma tributária parcial traz riscos e poderia piorar o sistema

A  advogada tributarista Betina Grupenmacher trouxe à audiência pública que discute a reforma tributária um olhar acadêmico e ponderações conceituais sobre as medidas propostas. O panorama traçado pela especialista é o de um sistema oneroso, permeado por recursos mal aplicados e altamente injusto em termos de justiça fiscal e social,...

CPMF não ajuda reforma tributária, dizem juristas e empresários na OAB

Teve início na tarde desta terça-feira (3) a audiência pública convocada pela OAB Paraná para discussão da reforma tributária. Os debates foram abertos pela secretária-geral adjunta da seccional, Christhyanne Bortolotto, e pelo vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná, Paulo Roberto Pupo. Além da Fiep, representantes de outras...