A OAB Guarapuava formalizou, nesta quarta-feira (27), sua adesão à Campanha ODS 2020, proposta pela OAB Paraná e direcionada para Subseções e Comissões da Seccional. O objetivo é estimular o compromisso de todos os segmentos da Ordem com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pela Organização das Nações Unidas...
Campanha do Bem: OAB Maringá arrecada recursos para aquisição de equipamentos médico/hospitalares
A OAB Maringá lançou a Campanha do Bem, iniciativa que visa arrecadar recursos para aquisição de equipamentos médico/hospitalares para a área da saúde na luta contra a Covid-19. Para participar, basta adquirir as rifas no valor de R$ 10 no site da campanha (clique aqui). Além de contribuir com a...
Juruá Editora disponibilizará acesso gratuito à Plataforma JuruáDocs e e-books
A Juruá Editora disponibilizará acesso gratuito à Plataforma JuruáDocs, além de e-books de obras jurídicas a cada dia útil durante o período de isolamento social. O acervo pode ser acessado no site www.jurua.com.br. A plataforma traz obras com comentários à legislação, casuística, excertos de doutrina e outros elementos digitais atualizados...
Comissão solicitará agilização no pagamento dos precatórios por acordo direto
O Tribunal de Justiça (TJ-PR) autorizou nesta terça-feira (26/5) o pagamento de precatórios devidos pela Fazenda Pública Estadual a credores que participaram do Juízo de Conciliação de Precatórios, promovido pelo Judiciário. Os acordos homologados totalizam R$ 23.786.742,15 e beneficiam mais de 30 credores. O Juízo de Conciliação de Precatórios tem...
TJ recomenda preferência na análise de processos com agravo em Resp e Rext com depósitos
O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Adalberto Jorge Xisto Pereira, publicou um despacho em que recomenda aos magistrados que priorizem a análise dos recursos que têm valores depositados, com pendência apenas em recursos especiais e recursos extraordinários aos tribunais superiores. A medida foi tomada após solicitação da...
STJ decidirá sobre honorários por equidade e OAB é admitida como amicus curiae
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a OAB como amicus curiae na ação para decidir sobre honorários de equidade. No debate, a Ordem contesta se cabe a aplicação do artigo 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil para causas de alto valor – o que já...
TJ acolhe pedido da OAB para agilidade no pagamento de alvarás pela CEF
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) acolheu o pedido feito pela OAB Paraná diante do atraso na liberação de pagamentos de alvarás pela Caixa Econômica Federal (CEF). A solicitação encaminhada pelo presidente da seccional, Cássio Telles, foi que o tribunal auxiliasse na tratativa da questão perante a instituição financeira...
TJ assegura que partes sempre estejam acompanhadas de seus advogados nas audiências virtuais
Atendendo a pedido feito pela seccional paranaense da Ordem, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), por meio da decisão 5187533, de 26 de maio de 2020, determinou que magistrados e servidores sejam oficiados sobre o direito de as partes se fazerem acompanhar de seus advogados nas audiências realizadas por...
ESA promove debate sobre o PL 1397/20
Está marcado para sexta-feira (29/5) o debate sobre o PL 1397/20, que trata de medidas emergenciais para enfrentamento da crise. Promovida pela ESA, a discussão vai às 10h, via Youtube com as participações dos advogados Rômulo Bronzel, coordenador geral das comissões da OAB Paraná, e Irini Tsouroutsoglou, diretora do Instituto...
Procuradoria da Fazenda Nacional regulamenta acordos para dívida ativa
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional baixou duas portarias referentes a acordos em dívida ativa. A Portaria PGFN nº 9.917/2020 regulamenta a transação na cobrança da dívida ativa da União. Especificamente quanto a empresas em processo de recuperação judicial, a PGFN ressalta o seu artigo 42: "Quando o processo de recuperação...
A pedido da OAB, TRF4 altera inscrições para sustentações orais
Os pedidos de sustentação oral ou de preferência deverão ser requeridos antecipadamente, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no portal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região até às 15 horas do dia útil anterior ao da sessão. A decisão da corte consta na Resolução Nº 29/2020 e atende pleito...
Dados requeridos para sustentação oral por videoconferência podem ser atualizados no Projudi
Pedidos de sustentação oral em sessões realizadas por videoconferência que não estiverem com todos os dados requeridos podem ser atualizá-los no menu "Consulta sustentação oral". Para complementar as informações, a advocacia deve acessar o link "Indicar Outro Advogado Sustentação Oral" e indicar a si mesmo e então acrescentar os dados....