A OAB Paraná lamenta a morte do advogado Ademir Gonçalves (OAB nº 7001) nesta terça-feira (1º), devido a complicações da covid-19. Advogado atuante na subseção da Lapa, era reconhecido pelos colegas pelas contribuições para a advocacia e para a comunidade lapeana. Aos familiares e amigos, a OAB Paraná manifesta condolências.
Turma Regional de Uniformização do TRF4 divulga consolidação de entendimentos.
Em ofício encaminhado à OAB Paraná, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) comunica que a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federal disponibilizou a Consolidação dos Entendimentos Relevantes de seus julgados. A medida tem como objetivo reunir as decisões que envolvem temas de relevância e auxiliar a...
TRT da 9ª Região informa que sistema PJE estará indisponível no próximo dia 5 de junho
O sistema PJe do TRT da 9ª Região estará indisponível no próximo sábado, dia 5 de junho, em virtude de manutenção programada. A suspensão do sistema terá início a 00h, com retorno previsto para 23h59min Para evitar problemas no uso do Sistema PJe após essa manutenção, o Tribunal Regional do...
Campanha da Comissão de Direito Ambiental promove sustentabilidade nos escritórios
Neste mês de junho, dedicado ao meio ambiente, a Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná está lançando a campanha "OAB-PR e Advocacia Sustentável: pensar global e agir local". O objetivo é estimular a sustentabilidade nos escritórios de advocacia e demais ambientes de trabalho, dando visibilidade à questão e promovendo...
OAB Paraná diz que é acinte Assembleia debater gratificações e benefícios para servidores do MP
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou, nesta segunda-feira (31/5), em primeira discussão, o Projeto de Lei 874/2019, que cria o Estatuto dos Servidores do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Um dos dispositivos do estatuto prevê uma licença de três meses para premiar, a cada cinco anos, a assiduidade dos...