O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, encaminhou ofício à governadora Cida Borghetti em que pede especial atenção à questão da instalação da Delegacia do Idoso em Curitiba. “A providência se justifica na medida em que se verifica um crescimento da população idosa, que por sua natureza é vulnerável e, consequentemente, das ocorrências policiais envolvendo crimes praticados contra essa população”, diz trecho do documento.
No ofício, a Ordem sugere que a Delegacia do Idoso seja instalada junto à Delegacia de Atendimento ao Futebol e Eventos, localizada na R. São Francisco. Seria uma solução provisória diante das dificuldades e das limitações estruturais da Segurança Pública do Estado para implantação de uma nova unidade.
A OAB também reencaminhou minucioso estudo sobre o tema, elaborado pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. O projeto para a criação da Delegacia do Idoso, elaborado pela comissão, foi apresentado ao governo, pela primeira vez, em outubro do ano passado. Relembre aqui.
De acordo com o levantamento feito pela OAB, o Paraná é um dos poucos estados brasileiros que ainda não dispõem de delegacias exclusivas para o idoso. O estado de São Paulo tem 26 – oito na capital e 18 no interior. Cidades como Manaus, Natal, Belém, Joinville e Criciúma também já contam com esse modelo.
O estudo contém também um projeto de lei dispondo sobre a estrutura da delegacia especializada, que deve contar com profissionais capacitados, como assistentes sociais e psicólogos, assim como acontece nas delegacias da mulher e da criança e do adolescente.