Natal sediará o XX Congresso Brasileiro de Processo e Direito do Trabalho em dezembro

Nos dias 4 e 5 de dezembro, a cidade de Natal (RN) será palco do XX Congresso Brasileiro de Processo e Direito do Trabalho, um dos mais importantes encontros jurídicos do país voltados à atualização e ao debate sobre o direito processual e trabalhista.

O evento é promovido pela Instituição Direito, Processo e Cidadania e conta com apoio institucional da OAB/RN, da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21).

Entre os temas que serão debatidos estão precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), medidas executivas atípicas, cessão de crédito, provas digitais, processo estrutural, litigância predatória, cooperativas de trabalho, pejotização e reclamação constitucional.

O congresso reunirá magistrados, advogados, professores, pesquisadores e demais profissionais do Direito, promovendo reflexões sobre os desafios e as transformações recentes da Justiça do Trabalho no Brasil. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas pelo site www.direitoeprocesso.com.br.