Estão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais, conforme o Edital nº 1/2024, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O cronograma do certame foi atualizado, com reabertura do período de inscrições e ampliação do número de vagas. Os interessados podem se inscrever das 16h do dia 28 de janeiro de 2026 até as 16h do dia 26 de fevereiro de 2026. O pagamento da taxa de inscrição deve ser efetuado até 27 de fevereiro de 2026.
O concurso adota políticas afirmativas, com reserva de 20% das vagas para candidatos negros e de 10% para pessoas com deficiência (PCD), em conformidade com a legislação vigente.
O número total de vagas foi ampliado para 796 serviços de notas e de registro em todo o estado de Minas Gerais.
As provas objetivas estão previstas para os dias 11 de abril de 2026, para a modalidade de remoção, e 12 de abril de 2026, para a modalidade de provimento.
O edital completo e as inscrições estão disponíveis no site da banca organizadora Consulplan, no endereço www.consulplan.net.