Grandes nomes do Direito brasileiro vão debater os desafios éticos e institucionais das cortes constitucionais, com destaque para a participação do jurista Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça e uma das principais referências do pensamento jurídico nacional.
O evento será realizado na sede da OAB Paraná, nos dias 15 e 16 de abril.
Programação
Reale Júnior será o responsável pela conferência de encerramento, na quinta-feira (16), às 19h30, com o tema “Medidas de autocontenção em defesa do STF”, trazendo reflexões sobre os limites e o papel das cortes no equilíbrio democrático.
A programação tem início na quarta-feira (15), às 19h, com a conferência de abertura do jurista Clèmerson Merlin Clève, que abordará “Ética e poder nas cortes constitucionais”. Na sequência, os professores Eneida Desireé Salgado e Rodrigo Pironti compõem o painel “Códigos de conduta nas cortes constitucionais”.
Na quinta-feira (16), às 18h30, será realizado painel sobre ética judicial e advocacia constitucional, com a participação da ex-presidente da OAB Paraná Marilena Winter e do professor Paulo Schier.
O evento contará ainda com a apresentação, pelos professores Rodrigo Kanayama e Estefânia Maria de Queiroz Barboza, de uma proposta de manual orientativo voltado à atuação no campo constitucional.
Contribuição
Para a presidente da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB Paraná, Giulia Andrade, “mais do que reagir ao momento, este evento foi concebido para produzir reflexão qualificada sobre um ponto decisivo da vida institucional brasileira: os limites éticos do poder, sobretudo no STF. A discussão sobre ética e autocontenção no Supremo não pode ser conduzida nem pela ingenuidade, nem pelo oportunismo. Ela exige maturidade institucional e coragem para enfrentar, sem atalhos retóricos, questões centrais à legitimidade das Cortes. É essa a contribuição que a OAB Paraná pretende oferecer com este debate.”
