A presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargadora Lidia Maejima, publicou decisão administrativa reorganizando o cronograma de implantação do sistema processual eletrônico eproc no estado. A medida determina a suspensão de prazos processuais, audiências e atendimento ao público em diversas comarcas paranaenses ao longo dos próximos meses. Confira a íntegra da decisão
Durante os períodos de suspensão, as unidades judiciárias funcionarão apenas para feitos urgentes. Magistrados titulares e substitutos serão capacitados presencialmente na mesma data e local — mudança em relação ao cronograma anterior, que previa turmas separadas.
As suspensões de prazos ocorrem entre maio e julho de 2026, nas cidades de Maringá, Londrina, Curitiba e Foz do Iguaçu, abrangendo comarcas de todas as regiões do estado.
A OAB Paraná recomenda que advogados e advogadas verifiquem as datas de suspensão aplicáveis às comarcas em que atuam, com atenção especial aos prazos processuais cujo vencimento coincida com os períodos de capacitação de servidores.
Cronograma
- 18 a 21/05 — Maringá: comarcas de Mandaguari, Marialva, Pitanga e Corbélia
- 25 a 28/05 — Londrina: comarcas de Bandeirantes, Andirá, Assaí, Ibaiti e Juizado Especial Cível PUC-Cajuru (Curitiba)
- 8 a 11/06 — Curitiba: comarcas de Jaguariaíva, Rio Negro e São Mateus do Sul
- 15 a 18/06 — Curitiba: comarcas de Guaratuba e Matinhos
- 22 a 25/06 — Curitiba: comarcas de Irati (1ª e 2ª Varas), Capanema, Chopinzinho e Dois Vizinhos
- 29/06 a 2/07 — Foz do Iguaçu: comarcas de Assis Chateaubriand, Laranjeiras do Sul, Matelândia, Medianeira, Palotina e São Miguel do Iguaçu
- 13 a 15/07 — Curitiba: magistrados de unidades específicas