A OAB Paraná realizou nesta segunda-feira (25/5) a entrega dos 1.810 livros arrecadados durante a mobilização realizada na FLAP 2026, a Feira Literária do Paraná. As obras, doadas por advogados e pelo público presente no evento, foram distribuídas entre o sistema prisional paranaense e casas de acolhimento, por meio do projeto Direito à Literatura, conduzido pela Comissão de Assuntos Culturais e pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos.
Do total arrecadado, 1.350 livros foram entregues ao Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná (DEPPEN), destinados ao sistema prisional. Os demais volumes seguiram para casas de acolhimento: 180 livros infantis foram doados ao Lar Antônia e 280 livros infantojuvenis à Casa do Pai.
O objetivo é levar cultura, humanidade e socialização tanto às pessoas privadas de liberdade quanto às crianças e jovens acolhidos, uma aposta no poder transformador da leitura como ferramenta de mudança. Os livros destinados ao Deppen integrarão programas de remição de pena pela leitura, que permitem a detentos reduzirem parte da pena mediante a leitura e a elaboração de resenhas das obras recebidas.
“Cada livro entregue ao sistema prisional é uma oportunidade de transformação e ressocialização. Acreditamos no poder da cultura para romper barreiras, transformando a literatura em uma ferramenta real de mudança e construção de novas histórias”, afirma Oksana Paludzyszyn Meister, da Comissão de Assuntos Culturais da OAB Paraná.
A diretora do Tratamento Penal do Deppen, Marilu Katia da Costa, destaca que a doação fortalece uma política pública já consolidada no estado. “É uma grande alegria receber esta doação, que fortalecerá o pioneiro Programa de Remição pela Leitura (Lei Estadual nº 17.329/2012). O projeto, que abate quatro dias de pena por relatório aprovado, soma-se a um universo de mais de 12 mil leitores ativos no sistema”, esclarece. “Agradecemos profundamente a parceria da OAB, que impulsiona o conhecimento, a dignidade e a reintegração social no Paraná”, destaca.
Remição pela Leitura
A chefe da Divisão de Educação e Capacitação do DEPPEN, Lisiane Haag Antonelli, também ressaltou a importância histórica e social da iniciativa. “O Estado do Paraná destacou-se como pioneiro ao implantar o Programa de Remição pela Leitura nos estabelecimentos prisionais, regulamentado pela Lei Estadual nº 17.329, de 08/10/2012. A iniciativa garante às pessoas privadas de liberdade o acesso a livros em diversos espaços, como celas e pátios. O objetivo principal é oportunizar ao apenado alfabetizado a remição de parte de sua pena por meio da leitura”, explica.
Segundo ela, o programa funciona a partir da seleção prévia de obras literárias, científicas e filosóficas pela Comissão de Remição pela Leitura. “A cada 30 dias, o participante deve ler uma obra e elaborar um relatório de leitura. O texto final é avaliado de 0,0 a 10,0, sendo considerado aprovado aquele que atingir nota igual ou superior a 6,0. Cada resenha aprovada garante ao apenado a remição de quatro dias de pena no mês”, afirma.
Lisiane também destacou os números alcançados pelo projeto. “De acordo com levantamento da Divisão de Educação e Capacitação do DEPPEN referente ao mês de abril, o sistema prisional registrou 12.234 leitores, divididos entre o Programa de Remição, a leitura livre e projetos especiais, como rodas de leitura, rodas de conversa e produções culturais derivadas de obras literárias. Considerando o alcance contínuo do projeto — que atende mais de 10 mil leitores por mês —, o recebimento desta doação de livros é fundamental para ampliar o número de participantes e diversificar qualitativamente o acervo bibliográfico das unidades penais”, conclui.
Programa Direito Fundamental à Leitura
O programa Direito Fundamental à Leitura da OAB-PR foi lançado em novembro de 2024 por Marilena Winter, então presidente da seccional e atualmente conselheira federal da Ordem, e ratificado pela atual gestão sob a presidência de Luiz Fernando Casagrande Pereira. A iniciativa opera mediante convênio com o Deppen, firmado no início de 2025, e abrange tanto a ala feminina quanto a ala masculina do Centro de Modelo Penal (CMP).
Uma das edições contou com a presença do escritor curitibano Luís Henrique Pellanda, que leu e comentou com o grupo de leitura do Complexo Médico Penal (CMP) a crônica “Sabiá de Guerra”, originalmente publicada no jornal Gazeta do Povo em 21 de junho de 2014 e posteriormente incluída no livro Calma, estamos perdidos (Maralto, 2019).