A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná realizará, nos dias 11 e 12 de junho, em Curitiba, o I Congresso Estadual de Diversidade Sexual e de Gênero. Promovido pela Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG), o evento reunirá magistrados, advogados, pesquisadores, representantes de instituições públicas e especialistas de diferentes áreas para debater os principais desafios jurídicos, sociais e institucionais relacionados aos direitos da população LGBTI+.
A programação contempla oito painéis temáticos e uma palestra magna de abertura, abordando temas como saúde integral, previdência social, educação, mercado de trabalho, segurança pública, acesso à justiça, representatividade política e pluralidade familiar. O congresso busca fomentar a produção de conhecimento jurídico qualificado e fortalecer o diálogo entre a advocacia, a academia, o poder público e a sociedade civil organizada.
Além das atividades acadêmicas, os participantes poderão visitar a Feira de Empreendedores LGBTI+, a Estante de Patrocinadores e participar das trilhas temáticas de Saúde Mental e Bem-Estar e de Comunicação e Conteúdo Digital. O congresso é resultado de projeto desenvolvido no âmbito do Programa de Excelência da Advocacia (Proex) e marca um importante espaço de reflexão sobre cidadania, inclusão, direitos humanos e efetivação de garantias fundamentais.
Para inscrições, acesse: https://esa.oabpr.org.br/home/course/6035-i-congresso-estadual-da-diversidade-sexual-e-de-genero/1841
PROGRAMAÇÃO
11 de junho de 2025 (quarta-feira)
9h às 10h – Credenciamento
Responsável: Nicolly Cristine Prazeres
10h às 11h – Apresentação institucional
Participações: Luiz Fernando Pereira Casa Grande, Emma Roberta Palú Bueno, Marcel Jeronymo Lima Oliveira, Mariana Tomasi Keppen e Eder Mauro Dias Braga.
Apresentação teatral da CAA Paraná.
11h às 12h – Palestra Magna de Abertura
Palestrante: Roger Raupp Rios
13h às 14h – Credenciamento
Painel 1 – Saúde integral e população LGBTI+: entre a legislação, a jurisprudência e a prática
14h às 15h – Moderação: Renata Farrah
Palestrantes: Jaqueline Gomes de Jesus, Ísis da Mata e Sophia La Banca.
Painel 2 – Previdência Social e população LGBTI+: proteção social, benefícios e desafios de reconhecimento
15h às 16h – Moderação: Luiz di Angeli Reginatto
Palestrantes: Thiago Linhares, Juliano Barreto e Montserrat Chaby.
16h às 16h30 – Intervalo e coffee break
Painel 3 – Liberdade de ensinar, diversidade e Constituição: o que o Direito realmente permite
16h30 às 17h30 – Moderação: Gustavo Cezar Bortot Vieira
Palestrantes: Melina Fachin, Dayane Brunetto e Ana Lucia Munhoz de Oliveira.
Painel 4 – O trabalho como direito humano da população LGBTI+: inclusão, proteção e dignidade
17h30 às 18h30 – Moderação: Eder Mauro Dias Braga
Palestrantes: Megg Rayara Gomes de Oliveira, Marco Aurélio Guimarães e Felipe Miranda.
12 de junho de 2025 (quinta-feira)
13h às 14h – Credenciamento
Painel 5 – Crimes de ódio e população LGBTI+: prevenção, investigação e responsabilização
14h às 15h – Moderação: Ygor Nasser Salah Salmen
Palestrantes: Bruna Longen, Rafael Bruno Cassiano de Morais, Adilar Lima e Fernanda Lima.
Painel 6 – Acesso à justiça, revitimização e desafios processuais enfrentados por pessoas LGBTI+
15h às 16h – Moderação: Mariana Tomasi Keppen
Palestrantes: Diego Paolo Barausse, Leandro Franklin Gorsdorf e Silvia Turra Grechinski.
16h às 16h30 – Intervalo e coffee break
Painel 7 – Representatividade LGBTI+ nas instituições: democracia, direitos e legitimidade
16h30 às 17h30 – Moderação: Marcel Jeronymo Lima Oliveira
Palestrantes: Luiz Fernando Casagrande Pereira, Toni Reis e Amanda Baliza.
Painel 8 – Pluralidade familiar e Constituição: o reconhecimento das famílias LGBTI+
17h30 às 18h30 – Moderação: Vanessa Farracha de Castro
Palestrantes: Lígia Ziggiotti, Kássia Martins e Diana Geara.