Por meio de convênio, a OAB-PR e a SEJU buscarão o fortalecimento e a ampliação dos mecanismos de proteção e defesa dos direitos humanos, agilizando a apuração e a responsabilização dos casos de violação dos direitos humanos, fomentando a integração do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada e proporcionando agilidade às ações que visam defender os direitos do cidadão e da dignidade humana.
Uma série de atividades serão programadas pela OAB e pela Secretaria até 31 de dezembro de 2006, data de vigência do convênio.