Com a presença de representantes do Município, do Estado, da União e da Sociedade Civil, foi aberto na manhã desta terça-feira (12), o evento Capacitação de Conselheiros da Criança e do Adolescente sobre Orçamento Público – A Importância do Orçamento Público e o Papel do Conselheiro na Efetivação dos Direitos Fundamentais, no auditório da OAB Paraná (Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú). O encontro de conselheiros dos Direitos, Conselheiros Tutelares e técnicos da área Social, da Saúde e da Educação foi aberto pela professora doutora Marta Tonin, conselheira titular e vice-presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná e contou com a participação de: Adilmar Gregorini, chefe da Controladoria Geral da União Regional Paraná (CGU); Olympio de Sá Sotto Maior Neto, procurador geral da justiça do Ministério Público do Paraná; Hermas Brandão, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE); Thelma de Oliveira, secretária de estado da Criança e da Juventude; João Otávio Faria Borges de Sá, coordenador de Orçamento e Programação da secretaria de Estado do Planejamento e Adriano Mário Guzzoni, diretor de Proteção Social Especial da Fundação de Ação Social de Curitiba.
Promovido pela Comissão da Criança e do Adolescente da Seccional em parceria com a CGU, o evento tem o objetivo de auxiliar os conselheiros na análise dos orçamentos públicos, proporcionar informações técnicas para elaboração dos orçamentos e posterior fiscalização sobre os recursos destinados. A advogada Marta Tonin, destacou que o “desafio do evento foi trazer os atores do orçamento público, das três esferas de poder, para discussão com os conselheiros”. Já a secretária de Estado, Thelma de Oliveira, lembrou da importância de se discutir também a execução financeira dos orçamentos.
O encontro de capacitação prossegue até a quarta-feira (13) com a realização de palestras. Na tarde desta terça-feira, às 14 horas, Dany Andrey Secco, da CGU, vai abordar o tema: Noções Gerais sobre Orçamento Público. Às 16 horas está programada a mesa: Órgãos de Controle. Na quarta-feira o evento tem início às 9 horas com a palestra: Audiências Públicas, com Margareth Mattos (procuradora do Trabalho do Paraná); às 10h30 o prof. Márcio Assunção, do TCE, fala sobre Análise das Leis Orçamentárias e às 14 horas, Gumercindo Andrade de Souza , também do TCE, fala sobre o Papel dos Conselheiros. Às 16 horas está prevista a exibição do filme Orquestra dos Meninos. Em seguida será feito o ecerramento do evento.
Conselheiros discutem o orçamento público na sede da Seccional
