Os 25 anos da Lei de Execução Penal, sua aplicabilidade e os desafios do século 21, serão discutidos no Seminário Nacional da Lei de Execução Penal – 25 Anos, que a OAB Paraná promove no próximo mês de julho. Entre os dias 9 e 11 de julho, alguns dos maiores especialistas em Direito Penal do país vão participar do evento que será realizado na sede da Seccional (Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú). O senador Álvaro Dias é um dos convidados para apresentar os projetos que alteram a Lei de Execução Penal (LEP) que estão em tramitação no Senado Federal. O conselheiro federal da OAB, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, também é um dos palestrantes. Ele vai participar do debate: Análise da Eficácia e Aplicabilidade da Lei de Execução Penal, ao lado dos advogados Salo de Carvalho e Aury Lopes Junior.
Durante os três dias do Seminário estão previstos debates sobre o seguintes temas: Direitos Humanos dos Presos, Aspectos Críticos das Penas Alternativas, A Lei de Execução Penal e a Realidade Brasileira, Vigência da LEP nos seus 25 anos, Políticas Públicas de Inserção do Egresso no Mercado de Trabalho, Análise da Jurisprudência no Âmbito da LEP. Os interessados em participar devem se inscrever pelo site da Seccional www2.oabpr.org.br/eventos
Confira a programação completa:
Seminário Nacional da Lei de Execução Penal – 25 anos
09 de julho (quinta-feira)
19h – Abertura Oficial com:
-Alberto de Paula Machado
Presidente da OAB/PR do Brasil – Seção do Paraná
– Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias
Presidente da Comissão de Estabelecimentos Prisionais
Hino Nacional – Advogada Cleide Fermentão
20h – A Vigência da LEP nos seus 25 Anos com:
– Roberto Delmanto Júnior
10 de julho (sexta-feira)
9h – A Execução Penal no Século XXI com:
– Chistine Kampmann Bittencourt (Juíza Vara de Execuções Penais)
– Cezinando Paredes (Departamento Penitenciário Estadual)
– Carlos Eduardo Japiçassu (Advogado)
10h – Debates
10h30 – Direitos Humanos do Preso com:
– Cândido Furtado Maia Neto (Promotor de Justiça)
– Luiz Antônio Câmara (Advogado)
– Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias (Advogada)
11h30 – Debates
12h – Intervalo
14h – Aspectos Críticos das Penas Alternativas com:
– Renato Marcão (Promotor de Justiça)
– Fabiana Lima Leite (Advogada)
15h30 – Debates
16h – A Lei de Execução Penal e a Realidade Brasileira com:
– Maurício Kuehne (Promotor de Justiça)
– Dalio Zippin Filho (Advogado)
– Virgílio de Mattos (Advogado)
17h30 – Debates
18h – Análise da Eficácia e Aplicabilidade da Lei de Execução Penal com:
– Salo de Carvalho (Advogado)
– Aury Lopes junior (Advogado)
– Jacinto N. de Miranda Coutinho (Advogado)
19h30 – Debates
20h – Apresentação de Projetos sobre a LEP em Trâmite no Senado Federal com:
– Álvaro Dias (Senador)
11 de julho (sábado)
9h – Políticas Públicas de Inserção do Egresso no Mercado de Trabalho com:
– Pedro Bodê (Sociólogo)
– Dean F. Bueno de Almeida (Advogado)
– Vera Lúcia Silano Domingues dos Santos (Psicóloga)
10h30 – Debates
11h – Análise da Jurisprudência no Âmbito da LEP com:
– Marcelo Kintzal Graciano (Advogado)
– José Laurindo (Juiz Convocado)
– Olympio de S.S. Maior Neto (Procurador Geral de Justiça)
Apresentação das Propostas de Alteração e Implementação da LEP Apresentadas Durante o Seminário.
* Programação sujeita a alterações