A criação de Varas de Crimes Contra Criança e Adolescente em comarcas de entrância final no Paraná é uma das propostas que o Fórum sobre Pedofilia e Pornografia Infanto-Juvenil na Internet vai encaminhar para autoridades. O Fórum é uma promoção da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná e acontece nos próximos dias 19 e 20 de novembro. A presidente da Comissão da Seccional, Márcia Caldas Vellozo Machado, disse que atualmente apenas Curitiba possui uma Vara de Crimes Contra Criança e Adolescente.”Vamos sugerir que o atendimento dessa vara especializada seja estendido para comarcas de entrância final. Existe apenas uma vara em Curitiba”, comentou a advogada.
O Fórum terá quatro mesas de debates e duas conferências com especialistas que vão abordar os aspectos jurídicos, psicológicos e médicos da pedofilia. As discussões vão começar com conceitos, falar sobre os crimes, as implicações da pedofilia e as estratégias para enfrentar a pedofilia. “Vamos abordar os três vieses da questão com profissionais das três áreas. Todos os palestrantes são pessoas que atuam na área e que produzem trabalhos científicos sobre o tema. No geral, as pessoas confundem muito esses conceitos, pois nem toda pessoa que abusa sexualmente é um pedófilo, por exemplo”, explicou a presidente da Comissão da Seccional. Entre os palestrantes estão o delegado Demétrius Gonzaga de Oliveira, especialista em crimes na internet e o promotor de justiça Rodrigo Cavagnari, que vai falar sobre os crimes sexuais e o código penal brasileiro. O encerramento será com uma palestra do juiz Eduardo Fagundes Lino, da Vara de Crimes Contra Criança e Adolescente de Curitiba. No final os participantes do Fórum vão tirar propostas que serão encaminhadas para autoridades que atuam com crianças e adolescentes no Paraná. Os interessados em participar devem se inscrever pelo site www2.oabpr.org.br/eventos
Confira a programação completa:
Fórum sobre Pedofilia e Pornografia Infanto-Juvenil na Internet
19 de novembro (quinta-feira)
9 horas- Conferência de abertura com Alberto Vellozo Machado
13h- Identificando a pedofilia
Aspectos médicos -Luci Pfeiffer
Aspectos psiquiátricos – Cintia de Azevedo Marques
Aspectos jurídicos – Sergio Luis Kukina
15h15 Pornografia infanto-juvenil
Crimes na rede – Demétrius Gonzaga de Oliveira
Pornografia infanto-juvenil, crimes sexuais e o código penal brasileira
20 de novembro (sexta-feira)
9h Implicações da pedofilia
Implicações médicas -Luci Pfeiffer
Implicações psiquiátricos – Cintia de Azevedo Marques
Implicações psicanalíticas – Leo Cardon
Implicações jurídicas – Sergio Luis Kukina
13h Estratégias de enfrentamento
Segurança na internet – Rafael Coninck Teigão
Childhood (ong) – Formas de Prevenção
Estratégias Pedagógicas – Daniele Lourenço
15h O olhar do judiciário nos crimes sexuais –Eduardo Fagundes Lino
16h Apresentação de propostas