O jornal Gazeta do Povo publicou uma reportagem nesta sexta-feira (5), que faz um balanço das atividades desenvolvidas nas duas primeira semanas do Mutirão Carcerário no Paraná. A OAB Paraná participa do Mutirão com 62 advogados que estão atuando voluntariamente no serviço. Confira o texto da reportagem na íntegra:
Mutirão Carcerário já soltou 109 presos
Em média, dez detentos são colocados em liberdade no Paraná a cada dia pelo mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Num ritmo intenso de trabalho desde 22 de fevereiro, 109 presos foram soltos até ontem à noite. A força-tarefa é composta de 34 juízes, 45 promotores, 62 advogados e 98 serventuários de diversas instâncias do Judi¬ciário para revisar os processos de detentos recolhidos em delegacias e penitenciárias. A meta do CNJ é rever 29.506 processos no Paraná. O trabalho consiste no reexame dos autos criminais de presos provisórios e condenados para verificar o cumprimento das penas e prevenir irregularidades. Desde sua criação, em agosto de 2008, o mutirão reviu 98.112 processos em todo o país e responde pela liberação de 19.393 presos até agora. Nos 18 estados onde já foi concluído, o mutirão carcerário libertou 2 a cada 10 presos que tiveram o processo revisto. Além do Paraná, a atividade também está em andamento em Roraima.
No Paraná, o mutirão se estende até 14 de maio, com apoio do Tribunal de Justiça, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Nacional do Ministério Público. As ações são divididas em quatro polos: Curitiba, região metropolitana e Litoral; Londrina e Maringá; Foz do Iguaçu, Cascavel e Francisco Beltrão; Ponta Grossa e Guara¬puava. Os processos a serem analisados correspondem à totalidade dos presos no estado, excluindo aqueles em regime aberto ou livramento condicional. Até ontem o mutirão havia reexaminado 1.123 processos, ou 3,8% da meta do CNJ. A média paranaense é de um preso solto a cada dez casos revistos. Se mantiver a média de 9,7%, o estado terá libertado 2,9 mil detentos até 14 de maio. Pelo índice nacional (de 19%), o estado chegaria a quase 6 mil liberações. Numa projeção acanhada, considerando a média atual de 10 liberados por dia no Paraná, o estado chegaria ao fim dos 81 dias corridos de mutirão com 810 detentos beneficiados com a liberdade antecipada.
Os quatro polos regionais do estado apresentam uma grande variação entre si quanto ao resultado final de solturas. Em Curitiba, os 347 processos reexaminados resultaram em 40 presos soltos, índice de 11,5%. Ponta Grossa e Guarapuava apresentam o maior número de autos analisados (510), mas a menor média de benefícios de liberdade no estado (4,1%). Já a região de Foz, Cascavel e Beltrão tem a menor taxa de revisões, só 28 até agora, com a média de 14,3% de liberações. Em última análise, é a região de Londrina e Maringá que mantém alta a média paranaense. Os 238 processos já revistos resultaram em liberdade para 44 presos (18,5%).
A maioria dos beneficiados é composta de presos provisórios, que aguardam julgamento em delegacias. Dos 109 postos em liberdade, 105 estavam nessas condições. Entre os 4 que já estavam condenados e foram soltos no mutirão, 1 é da região de Ponta Grossa e Gua¬rapuava e 3 são do polo formado por Foz, Cascavel e Bel¬trão. Entre os beneficiados com a liberdade também estão dois adolescentes da regional de Londrina e Maringá. As decisões tomadas no mutirão são instantâneas. Se um juiz dá uma sentença, o alvará de soltura deve ser cumprido no mesmo dia, ou imediatamente na manhã seguinte quando a decisão sair à noite. As atividades iniciam-se às 8 horas da manhã e vão até as 18 horas, mas podem se estender até as 20 ou 21 horas. Em caso de decisão favorável, o preso só não é liberado se estiver respondendo por um segundo crime ainda não julgado. Assim como há processos com mais de um réu, também há réu respondendo a mais de um processo.
Fonte: Gazeta do Povo