O juiz federal Márcio Antônio Rocha foi nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelo critério de antiguidade. O decreto, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado no último dia 30 de março no Diário Oficial da União – Seção 2. Rocha já estava atuando no tribunal como convocado desde 2005. Atualmente, integra a 4ª Turma da corte, especializada em matéria administrativa, civil e comercial. O juiz vai ocupar a vaga aberta com o falecimento do desembargador federal João Surreaux Chagas.
Paranaense de Ponta Grossa (PR), o juiz Márcio Rocha tem 41 anos e se formou pela Faculdade de Direito de Curitiba em 1991. Ingressou na magistratura federal em dezembro de 1992, tendo atuado inicialmente em Uruguaiana (RS). No ano seguinte, atuou veio para Curitiba, onde atuou na 2ª Vara Federal Criminal, na Vara Federal do Sistema Financeiro da Habitação e na 3ª Vara Federal Cível. O magistrado integrou a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Paraná, como suplente (2002 a 2004) e como titular (2004 e 2005). Foi membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, na vaga destinada à Justiça Federal, entre 2004 e 2006. Também fez parte da Comissão de Altos Estudos do Conselho da Justiça Federal (CJF) que, em 2004, apresentou minuta de projeto de lei referente a um novo modelo de SFH, visando o financiamento habitacional à população de baixa renda.
Fonte: Assessoria de Imprensa TRF4