A cadeia pública de Foz do Iguaçu foi interditada por causa da superlotação e da estrutura precária. Agora, o distrito policial só receberá novos presos se sair algum alvará de soltura ou transferência. De acordo com o diretor da cadeia, Leandro Santos, a unidade e as celas modulares têm capacidade para 300 pessoas e atualmente abrigam 325.
A decisão de interditar a cadeia é da juíza da Vara de Execuções Penais, Luciana Assad Luppi Ballalai, e atendeu a uma solicitação da Comissão de Direitos Humanos da subseção da OAB em Foz do Iguaçu. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) havia incluído em relatório as péssimas condições do presídio, quando fez o mutirão carcerário no Paraná, no início deste ano.
“Metade da população carcerária na cadeia é de mulheres e a maioria estrangeira. Temos peruanas, paraguaias, argentinas, todas presas por contrabando na Tríplice Fronteira – Brasil, Paraguai e Argentina. A construção de um presídio feminino aqui em Foz, uma obra já anunciada pelo governo, é uma questão de urgência”, disse Santos. Segundo ele, faltam funcionários específicos para algumas funções, o prédio tem vazamento e há riscos de incêndio devido à precariedade das instalações elétricas.
A Secretaria de Segurança Pública do Estado informou que está tomando as providências necessárias. Um pedido de reforma da unidade já foi encaminhado à Secretaria Estadual de Obras, que está avaliando a situação. Ainda não há prazo para que a situação seja normalizada.
Sete presos que participaram de uma rebelião na unidade no ano passado e haviam sido transferidos deveriam voltar para lá nesta semana, mas tiveram suas transferências suspensas. Em dez dias, eles serão remanejados para outros presídios, informou a secretaria.
Desde 2003, 12 penitenciárias foram inauguradas e outras seis ampliadas, aumentando o número de vagas de 6.529 para 14.568.
Fonte: Conjur