Um dos especialistas em Direito do Terceiro Setor no Brasil, Gustavo Justino de Oliveira (foto), participa em Curitiba, na terça-feira (19) do evento “Fundações Privadas e a Nova Lei do Terceiro Setor”. O evento, organizado pela Comissão de Gestão Pública da OAB Paraná, Fundação de Estudos das Doenças do Fígado Koutoulas Ribeiro (FUNEF) e Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), será realizado na sede da Seccional (Rua Brasílino Moura nº 253, Ahú – Curitiba) e contará também com o lançamento do livro “Direito Administrativo Democrático”, de Justino de Oliveira (Editora Fórum).
Além da palestra com o professor Gustavo Justino de Oliveira sobre o tema do evento também estão previstas palestras com Tarso Cabral Violin sobre “Terceiro setor e as parcerias com a administração pública”; Silvio Felipe Guidi sobre “Atuação das Fundações e o atendimento ao Direito Fundamental à Saúde” e Marcial Carlos Ribeiro sobre “As dificuldades e os problemas enfrentados pelas fundações privadas”.
O livro “Direito Administrativo Democrático”, de Justino de Oliveira, é uma coletânea de artigos escritos entre 1997 e 2009 que retratam diversos momentos da trajetória da democracia brasileira, e exprimem a preocupação do autor com temas vinculados à democratização da estrutura e da função administrativas. Os interessados em acompanhar as palestras devem se inscrever com antecedência pelo site da Seccional, na seção Eventos.