Um sistema processual moderno, democrático, alinhado aos mandamentos constitucionais é o que defende o conselheiro federal José Miguel Garcia Medina para o novo Código de Processo Civil. O tema “O processo civil moderno e o novo CPC” foi apresentado na noite de quinta-feira (17), na sede da OAB Paraná, dando início a um ciclo de palestras que será realizado por Medina nas principais cidades do Paraná. Com as palestras, os advogados paranaenses ficarão por dentro das mudanças que foram propostas e estão sendo discutidas no Congresso Nacional.
Professor da Universidade Estadual de Maringá e da PUC-SP, Garcia Medina integrou a comissão designada pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto do novo CPC. O projeto já passou pelo Senado, sofreu algumas alterações e agora tramita na Câmara Federal, despertando o interesse dos advogados quanto às mudanças que podem entrar em prática a partir do ano que vem. “Ainda se trata de um projeto. Estamos discutindo sobre hipóteses, mas é importante que se discuta até para que a OAB possa encaminhar suas sugestões”, diz. De acordo com Medina, o código em vigor (de 1973), por ser mais antigo, está em descompasso com a Constituição Federal (de 1988), o que faz com que se recorra a um jogo de interpretações para enquadrar uma regra às normas e princípios constitucionais. “Virão mudanças muito positivas. O projeto torna o processo mais simples e econômico”, garante. Uma das alterações afeta diretamente o exercício da advocacia. Todos os prazos processuais passarão a ser contados em dias úteis, desconsiderando os sábados, domingos e feriados, o que traz mais tranquilidade ao advogado.
Na próxima semana, José Miguel Garcia Medina fará palestras nas subseções de Maringá (23/02), Jacarezinho e Londrina (24/02). Depois irá a Cascavel (01/03) e Foz do Iguaçu (02/03). O secretário-geral da OAB, Juliano Breda, fez a abertura do ciclo de palestra em Curitiba. A mesa de abertura contou também com a participação da coordenadora da ESA, Rosane Kolotelo Wendpap, da secretária-geral da CAA-PR, Maria Regina Zarate Nissel, de Ana Paula Alves, representante da Editora RT e o advogado Maurício Guedes. Cerca de 200 advogados acompanharam a palestra no auditório da Seccional.
Foto: José Miguel Garcia Medina durante a palestra no auditório da Seccional- NCA Comunicação-OAB Paraná