Discussões acaloradas entre o senador Demóstenes Torres e o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos sobre o tema “Cotas Raciais ou Sociais”, no grande auditório do Teatro Positivo, encerraram o ciclo de debates da XXI Conferência Nacional dos Advogados, na manhã desta quinta-feira (24). A abertura do debate foi feita pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.
Demóstenes, que foi o primeiro a falar, defendeu as cotas sociais, dizendo que elas são capazes de beneficiar todos os pobres do Brasil ao invés de segmentá-los. “A inclusão de alguém sempre implica na exclusão de outro. É inegável que existe racismo no Brasil, mas as cotas raciais seriam uma forma de discriminação entre pessoas que estão na mesma condição social. Se grande parte dos negros e pardos são pobres, eles seriam os principais beneficiários das cotas sociais”, declarou.
Tendo como referência os trabalhos do médico geneticista brasileiro Sérgio Pena, Demóstenes afirmou que o conceito de raça é social, pois geneticamente não tem sentido. “No Brasil, a cor de um indivíduo tem muito baixa correlação com sua ancestralidade africana. É muito difícil dizer quem é branco, negro ou índio. Não existe identidade negra ou branca, existe identidade brasileira. Temos que trabalhar pela integração”.
Grande defensor das cotas raciais, Thomaz Bastos começou sua exposição relembrando fatos históricos e dizendo que a escravidão no Brasil foi a mais longa e cruel de que se tem notícia no mundo. “Dos cerca de 11 milhões de africanos trazido às Américas, 44% vieram ao Brasil. Nos Estados Unidos, que recebeu aproximadamente 500 mil negros escravos, o tráfico negreiro aconteceu por pouco mais de um século. No Brasil, foram 300 anos. É por isso que as marcas da escravidão permanecem tão profundas”, discursou.
Segundo o ex-ministro, as cotas raciais são capazes de diminuir um pouco a desigualdade social verificada entre brancos e negros nos dias de hoje e saldar uma pequena parte da dívida histórica que a sociedade brasileira tem com os negros. “Não é um esforço de segregação ou luta de classe, mas de solidariedade e trabalho fraterno. A justiça distributiva realizada hoje é capaz de criar igualdade social e de oportunidades no amanhã”, comentou.
No final do debate, os participantes responderam a questionamentos feitos por pessoas que estavam na plateia. As discussões foram mediadas pelo presidente da OAB de Goiás, Henrique Tibúrcio Peña, tendo como relator o conselheiro Federal Marisvaldo Cortez Amado, também da OAB de Goiás.