O Conselho Federal da OAB e o Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem) promovem nesta semana o curso “Direito Tributário no MERCOSUL: análise comparativa”. O evento terá como temas principais a organização política e constitucional do país; estrutura básica e central do Direito Tributário; a regulamentação tributária nacional e procedimento tributário; o controle processual; o sistema tributário nacional e garantias constitucionais; a incidência e vinculação em matéria de jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Os temas serão abordados por juristas da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, respectivamente, Gabriela Tozzini, Fábio Grillo, Julio Jimenez Balbiani e Cézar Peréz Novaro. O curso vai acontecer nos dias 5 e 6 de setembro na sede do Coadem em Foz do Iguaçu. A inscrição é gratuita e limitada, sendo necessária sua confirmação pelo e-mail coadem@oabfi.com.br.
Direito Tributário no Mercosul é tema de curso promovido pelo COADEM
