Direito Internacional é o tema em discussão na próxima edição do Ciclo Permanente de Debates Jurídicos, que acontece nos dias 29 e 30 de novembro, em Foz do Iguaçu, pelo convênio firmado entre a OAB Paraná e a Itaipu Binacional. Os debates acontecem no Teatro Elias Demétrio Hauagge (Rua Castelo Branco, 349 – Centro), com a participação de alguns dos principais especialistas da área, entre eles o ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil, José Francisco Rezek; o coordenador internacional da Comissão de Relações Institucionais do CNJ, Jorge Fontoura Nogueira; o presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional, Wagner Luiz Menezes Lino; o consultor legislativo do Senado Federal, Márcio Pereira Pinto Garcia; o professor adjunto da Universidade de Miami, Mauricio Gomm Ferreira dos Santos; o secretário do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL, Raphael Carvalho de Vasconcelos; e o ex-Secretario Geral de Relacões Exteriores do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães Neto. As vagas são limitadas. Mais informações no site da ESA ou pelo telefone (45)3025-3222.
Confira a programação completa:
29/11/2012 – quinta-feira, das 19h00 às 22h00
Palestrante: José Francisco Rezek – Ex-Ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil.
Tema: O modelo do Direito Internacional Público e a Arbitragem Comercial Contemporânea
Palestrante: Jorge Fontoura Nogueira – Coordenador internacional da Comissão de Relações Institucionais do CNJ.
Tema: Integrações regionais europeia e sul-americana: contrastes e convergências à luz das crises
30/11/2012 – sexta-feira, das 09h00 às 12h00
Palestrante: Wagner Luiz Menezes Lino – Presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional
Tema: A Jurisdicionalização do Direito Internacional
Palestrante: Márcio Pereira Pinto Garcia – Consultor Legislativo do Senado Federal e professor titular do Instituto Rio Branco.
Tema: A era dos tratados
Mauricio Gomm Ferreira dos Santos – Professor adjunto da Universidade de Miami
Tema: A atuação do advogado brasileiro no exterior
Intervalo para o Almoço – 12h00 às 13h30
30/11/2012 – sexta-feira, das 14h00 às 17h00
Palestrante: Raphael Carvalho de Vasconcelos – Secretário do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL
Tema:Direito Internacional: Fragmentação ou Unidade
Palestrante: Samuel Pinheiro Guimarães Neto – Ex-Secretario Geral de Relacões Exteriores do Itamaraty
Tema: A Política externa brasileira