O advogado e membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para elaboração do anteprojeto de Código de Processo Civil, José Miguel Garcia Medina (foto), de Maringá, inaugurou nesta segunda-feira (29) a coluna “Processo Novo”, no site da revista Consultor Jurídico.
Autor de obras como Constituição Federal Comentada; Código de Processo Civil Comentado; Parte Geral e Processo de Conhecimento e Recursos e Ações Autônomas de Impugnação; Execução; Procedimentos Cautelares e Especiais; Prequestionamento e Repercussão Geral, Medina foi conselheiro estadual da OAB Paraná e conselheiro federal (suplente) da OAB.
A coluna “Processo Novo” será publicadas às segunda-feiras e tratará sobre Processo Civil. Vai discutir problemas legais, jurisprudenciais e práticos, propondo soluções com um olhar sempre nos princípios constitucionais que norteiam o Direito. Serão examinados os aspectos considerados mais relevantes e que maior repercussão devem ter no dia a dia daqueles que atuam no foro.
Em sua primeira coluna, Medina fala sobre a jurisprudência defensiva e afirma que deve-se lutar contra o conformismo diante dessa jurisprudência. O autor usou as palavras do ministro Humberto Gomes de Barros para caracterizar tal jurisprudência como “a criação de entraves e pretextos para impedir a chegada e o conhecimento dos recursos que lhe são dirigidos”. Clique aqui para ler a coluna na íntegra
Fonte: Consultor Jurídico
Evento
Medina coordena evento da ESA em Maringá
O jurista José Miguel Garcia Medina coordena o II Fórum Paranaense Constituição e Processo, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná e pela subseção da OAB Maringá, que vai reunir juristas na cidade, esta terça (30) e quarta-feira (31). Clique aqui para ler matéria completa