O Ciclo Permanente de Debates Jurídicos, realizado pela OAB Paraná em parceria com a Itaipu Binacional, vai debater temas relacionados à advocacia pública na sua edição deste mês de outubro, que vai acontecer na sede da OAB Cascavel, subseção presidida pelo advogado Juliano Huck Murbach. Esta edição do evento vai acontecer nos próximos dias 24 e 25 de outubro e terá como tema “Debates atuais de Direito Público”.
Após os debates com especialistas na área, a Comissão de Advocacia Pública da OAB Paraná, presidida pela advogada Heloisa Helena de Oliveria Soares Corvello, promove a primeira reunião aberta da Comissão fora de Curitiba, dentro da proposta da diretoria da Seccional de interiorizar as ações.
“Queremos colocar em debate, as peculiaridades e dificuldades dos procuradores e advogados que atuam junto à Prefeituras, Câmaras Municipais e órgãos estaduais e federais que tem extensão em cidades do interior”, comentou o vice-presidente da OAB Paraná, Cássio Telles.
Reunião aberta
A proposta da reunião é promover o debate sobre temas de interesse dos integrantes das carreiras jurídicas públicas em sintonia com a Ordem, promovendo troca de experiências seja na esfera Federal, Estadual e Municipal, buscando a valorização do advogado público e a interiorização das questões afetas à Advocacia Pública.
Foram definidos quatro temas a serem abordados na reunião: controle de jornada de trabalho (horário); percebimento de honorários advocatícios; autonomia do advogado e do procurador público e isonomia entre as carreiras jurídicas públicas federais, estaduais e municipais.
Ciclo de Debates
A programação do Ciclo de Debates, que antecede a reunião aberta, terá início na noite de quinta-feira (24) com duas palestras: “Outorgas, permissões e autorizações”, com o advogado constitucionalista Egon Bockmann Moreira, e “Responsabilidade da Administração Pública pelo desfazimento da licitação”, com o advogado e autor de várias obras, Edgar Antônio Chiuratto Guimarães.Na manhã de sexta-feira (25), o jurista Fernando Gustavo Knoerr fala sobre o “Regime Jurídico dos Servidores Públicos” e encerrando a programação, o advogado Daniel Ferreira vai abordar a “Responsabilidade disciplinar e por ato de improbidade administrativa dos servidores públicos”.
Cascavel é a quarta cidade a receber o Ciclo de Debates, que teve início em Foz do Iguaçu e já passou por Marechal Cândido Rondon e Toledo, devido a ampliação do convênio assinado em 2012 pela OAB Paraná por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Itaipu Binacional para a realização da série. O mês de novembro terá três edições do Ciclo de Debates: uma especial em Foz comemorativa aos 25 anos da Constituição Federal; uma na OAB Medianeira e outra na OAB Guaíra.
Os interessados em participar dos eventos que vão acontecer na OAB Cascavel devem se inscrever com antecedência pelo site da Seccional, na seção ESA. As inscrição são diferentes para o Ciclo de Debates (clique aqui) e a Reunião Aberta (clique aqui).