Na próxima quarta-feira (12), a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná promove o curso “Tratados de Direitos Humanos e Direito Constitucional”. O jurista Eduardo Biacchi Gomes vai abordar cinco tópicos especiais durante o curso: Direito dos Tratados; Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados; Etapas de celebração dos Tratados; Tratados de Direitos Humanos e o Judiciário Brasileiro e Controle de Convencionalidade e controle de Constitucionalidade.
O curso inédito ofertado pela ESA vai analisar o direito dos tratados e sua eficácia no ordenamento jurídico brasileiro. Realizado em dois encontros, a primeira aula será na quarta-feira (12) e o segundo encontro está previsto para o dia 19 de fevereiro (quarta-feira). Para outras informações e inscrições clique aqui