Um grupo de advogadas voluntárias da OAB Paraná, denominado “Mulheres pelas Mulheres”, esta atuando nesta primeira quinzena de março no levantamento de informações sobre a situação jurídica de presas em unidades da Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (SEJU), localizadas em Curitiba e Piraquara. O trabalho marca as comemorações do Dia Internacional da Mulher, comemorado neste sábado 8 de março.
Nesta sexta-feira (07), das 12h às 17h30, seis advogadas, duas defensoras públicas e 25 acadêmicas de Direito estarão em duas unidades femininas de regime fechado em Piraquara. Elas realizarão atendimento às detentas e análise de prontuários, com atenção especial para indulto e comutação de pena, das 371 presas da Penitenciária Feminina do Paraná e das 150 presas da Penitenciária Central do Estado Feminina (PCEF).
Além disso, as advogadas vão verificar casos para outros possíveis benefícios como concessão de prisão domiciliar, progressão para o Regime Aberto e Livramento Condicional.
Tendo em vista que várias reeducandas trabalham e participam do Programa de Remição da Pena pelo Estudo através da Leitura, também estão sendo levantados casos em que cabem esses benefícios. Pelo Programa de Leitura, a cada livro lido, num prazo de 30 dias e com uma resenha, os participantes reduzem quatro dias da pena. Já pelo trabalho, a cada três dias trabalhados o detento tem a redução de um dia na pena.
Na quarta-feira (5), outro grupo formado por quatro advogadas e 12 estagiárias realizou o mesmo trabalho no Centro de Regime Semiaberto Feminino de Curitiba, no bairro Atuba, onde estão presas 151 mulheres. Todo esse material levantado pelo grupo vai subsidiar um mutirão carcerário a ser realizado nos próximos dias.
Conforme a portaria nº 36/2014, assinada pelo presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, foram designadas para o mutirão carcerário “Mulheres pelas Mulheres” as seguintes advogadas: Renata Ceschin Melfi de Macedo, Priscilla Placha Sá, Gabriela Rubin Toazza, Débora Normanton Sombrio, Anna Carolina Teixeira e Bruna de Araújo Amatuzzi Breus. As acadêmicas de Direito que participam da ação receberão um certificado de participação no mutirão carcerário “Mulheres pelas Mulheres”.
Fonte: Com informações da AENotícias