A OAB Paraná vai participar, na próxima terça-feira (11), às 9 horas, da audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) sobre a criação da Delegacia de Proteção ao Idoso no Paraná. A audiência pública foi convocada pelo deputado estadual Felipe Francischini e é aberta para participação dos interessados no tema. A Comissão de Direito do Idoso da Seccional, presidida pela advogada Rosângela Maria Lucinda, vai participar da audiência. A Comissão elaborou um estudo e um anteprojeto de lei para criação das delegacias que foi encaminhado às autoridades. Uma das ações também foi a formação do Comitê Intersetorial composto por representantes da OAB, do Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Paraná e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O grupo tem como objetivo concentrar esforços dos órgãos e autoridades relacionadas à proteção do idoso, para que o dever constitucional de proteção à segurança à pessoa idosa seja imediatamente efetivado. A audiência vai acontecer no Plenarinho, na terça-feira (11), às 9 horas.
