O novo desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná pelo quinto constitucional da advocacia, Ramon de Medeiros Nogueira, foi empossado no final da tarde de segunda-feira (11). A cerimônia foi conduzida pelo Presidente do TJPR, desembargador Paulo Roberto Vasconcelos e contou com a presença da nova diretoria da OAB Paraná.
O presidente eleito da Seccional, José Augusto Araújo de Noronha, destacou que Ramon Nogueira exerceu uma advocacia ética e combativa. “Nogueira assume sua cadeira neste Tribunal em um momento delicado da nação. Tenham certeza de que 2016 será um ano chave para o futuro do país. Neste sentido, a presença do desembargador Ramon Nogueira entre vossas excelências será de importância capital e colaborará para o aprimoramento deste TJ”, afirmou.
José Augusto Araújo de Noronha também destacou a importância do advogado na efetivação da Justiça. “É hora de valorizar a advocacia, e só se consegue valorização com o reconhecimento da necessidade de fixação de honorários advocatícios dignos, situação que o desembargador Ramon Nogueira de Medeiros certamente ajudará a restabelecer”, frisou.
Também prestigiaram a posse os diretores da OAB Paraná Airton Martins Molina (vice-presidente), Marilena Indira Winter (secretária-geral), Alexandre Hellender de Quadros (secretário-geral adjunto) e Fabiano Augusto Piazza Baracat (tesoureiro), além dos conselheiros federais Juliano Breda e Renato Andrade; os conselheiros estaduais Ivo Harry Celli Junior, Andrei de Oliveira Rech, Debora de Ferrante Ling Catani, Emerson Fukushima, Fernando Previdi Motta, Julio Cesar Zem Cardozo; o presidente eleito da CAA-PR, Artur Humberto Piancastelli, o secretário-geral adjunto Paulo Giovani Fornazari, e o diretor da CAA-PR, José Carlos Dias Neto.
“Consciente das minhas responsabilidades, tenho a certeza de que o desembargador que ascende ao Tribunal pelo Quinto Constitucional pode somar muito ao colegiado, dependerá dele”, disse Ramon de Medeiros Nogueira ao tomar posse. “E é exatamente isso que os 55 mil advogados do Paraná esperam: um magistrado imparcial, honesto e operoso. E esse compromisso eu assumo perante todos os senhores: serei um magistrado dos quais a minha classe poderá se orgulhar com a certeza de que chego a este Colegiado com a missão de contribuir”, afirmou.
Nogueira foi conduzido ao plenário pelos Desembargadores Ruy Cunha Sobrinho, Regina Helena Afonso de Oliveira Portes e Clayton Coutinho de Camargo. A toga foi entregue pelo Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Juíz Frederico Mendes Junior aos familiares do empossando: a esposa Cristiane de Oliveira Azim Nogueira e as filhas Laura e Cecília, que a vestiram no novo Desembargador.
Em seu discurso, o presidente do TJ enalteceu a importância da harmonia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ressaltando a autonomia e independência de cada um e o necessário respeito face aos dispositivos constitucionais. “Como disse Montesquieu (filósofo francês), é fundamental fortalecer a harmonia entre os três poderes”, citou.
Currículo – Nascido em 1º de março de 1973, no município de Coronel Vivida, Ramon de Medeiros Nogueira, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná, em 1995. Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo desde 2001, foi professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito de Curitiba no período de 1999/2009, chefe de Departamento de Direito Privado da mesma instituição no período de 2003/2005 e professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná, entre 2001 e 2003.
Na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Paraná, foi membro da Comissão de Apoio ao Advogado iniciante (2001/2003), diretor secretário-adjunto da Caixa de Assistência 2003, Conselheiro Estadual na gestão 2004/2006 e membro da Comissão de Estágio e Exame, na mesma gestão. No período de 2008 a 2010 atuou como procurador geral do Tribunal de Justiça Desportiva. Diretor Jurídico da Sanepar, de janeiro a agosto de 2011. Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Paraná.
Presenças – A solenidade contou com a presença do governador Beto Richa, do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano; do procurador geral do município, Joel de Macedo Soares Pereira Neto; do 1º Vice-Presidente do Tribunal, desembargador Renato Braga Bettega; do Corregedor Geral do TJ, Desembargador Eugenio Achille Grandinetti; do 2º Vice Presidente do Tribunal, Fernando Wolff Bodziak, do Diretor Geral do TJPR, José Alvacir Guimarães, e outras autoridades.